Co-incineração - Manifestação em Coimbra "contra decisões judiciais"

Contrariamente ao esperado a manifestação teve muito pouca participação. As causas podem ser certamente encontradas num certo baixar dos braços numa luta longa e dura, numa certa desinformação sobre esta questão e no abandono do barco por parte dos partidos políticos do sistema que tendo já retirado os dividendos políticos, tendo já feito o folclore mediático do costume abandonam agora a causa.
Os nacionalistas disseram presente e não vai deixar de lutar, juntamente com as Associações de Cidadãos e com os grupos ambientalistas para por fim a uma das birrinhas politicas do Sr. Sócrates.
Nós somos contra a co-incineração e contra a incineração de resíduos industrias perigosos (RIP).
De acordo com os actuais conhecimentos científicos, a emissão de dioxinas, furanos, metais pesados, partículas e outros compostos tóxicos, mesmo em quantidades mínimas, constituem factores de risco muito importantes.
Esta perigosidade deve-se à «elevada toxicidade, à tendência bio-acumulativa e à dificuldade e/ou impossibilidade de biodegradação natural» dos produtos libertados. As doenças susceptíveis de surgir devido à libertação dos produtos nocivos vão desde o cancro às perturbações comportamentais, passando pela infertilidade e agravamento de situações patológicas já existentes na comunidade.
Um quadro tanto mais negro quanto se está a lidar com entidades com bem poucas preocupações ambientais, a Secil e a Cimpor não têm sido empresas idónias e respeitadoras das populações e da defesa do meio ambiente.
Esta insistência na co-incineração inviabiliza regeneração e reciclagem de resíduos, e não estimula as indústrias a reduzirem a produção de RIP's, promovendo tecnologias de substituição, medidas que, no seu conjunto, poderão reduzir a mais de metade os lixos a submeter a outras formas de valorização, nomeadamente tratamento térmico e eventual co-incineração como última solução. Este é o caminho que é correcto defender.
O antigo processo civilizacional urbano industrial, que a humanidade construiu sobretudo a partir do séc. XIX, tem a ver com uma cosmovisão maquinista do mundo e uma lógica linear que preside a esse ponto de vista.
No final do séc. XX, a cosmovisão foi-se alterando. O esgotamento dos bens naturais e das energias fósseis, o uso de materiais não recicláveis e tóxicos, revelou o carácter auto destrutivo deste paradigma.
Uma nova cosmovisão ecosistémica e uma ecotécnica, permitem encontrar fundamentos alternativos para este "modelo" esgotável, esgotante e esgotado.
Reduzir os resíduos, reutilizar objectos produzidos, reciclar e utilizar energias renováveis, possibilitam repensar o processo produtivo e encarar um desenvolvimento ecologicamente sustentado e valorizando a associação e a cooperação entre produtores, consumidores.
Nós nacionalistas porque defensores da terra e do bem estar social e da qualidade de vida não nos revemos neste sistema que tudo submete ao lucro, pondo mesmo em causa a nossa continuidade e a continuidade do planeta.
A força da razão vai ser superior à razão da força.

Fazer nossa a causa do povo

Grupo de cidadãos alerta para “cancro na paisagem” que vai ser criado e pedem mudança da ETAR para outro local, prometendo ir até às “últimas consequências”.
Quando quem decide não respeita populações e paisagem toda a revolta é legítima.

A falácia do igualitarismo

A propósito dos desperdícios falou-se em Coimbra em aumentar o custo da água.
Como sempre a factura vai ser paga por todos, ricos e pobres, os que desperdiçam e os que poupam, o litoral e o interior.
Todas as épocas têm uma lenda fundacional, um mito subjacente que reflecte o zeitgeist desse tempo. Aqueles, que como nós, vivem no Ocidente contemporâneo vivem na sombra do Mito da Igualdade. As nossas instituições políticas e sociais funcionam a partir da premissa que todos os seres humanos são fundamentalmente iguais e que quaisquer reais desigualdades no mundo são, como tal, aberrantes, necessitando de uma emenda coerciva. Contratações, despedimentos, admissão em Academias, e até os nossos próprios padrões de linguagem, tudo é ditado pelos princípios igualitaristas. Diviniza-se os campeões da igualdade como santos da racionalidade e demoniza-se os seus oponentes como ignorantes provincianos ou arruaceiros provocadores. No entanto alguns são sempre mais iguais que outros.
Bastava mexerem nos escalões, penalizar quem mais gasta e deixar de fora quem sem dinheiro para o pão vai enganando a barriga com um copo de água.

CHOUPAL - MOVIMENTO AMBIENTALISTA SAÚDA ADIAMENTO

Governo não quis saber do ambiente, mas alegou a economia para suspender o polémico viaduto. Plataforma do Choupal canta “meia vitória” mas mantém a guarda.

Não é, ainda, hora de cantar vitória. Mas quase. A Plataforma do Choupal sabe que tem todo o PS, a Câmara de Coimbra e algum PSD contra, mas acredita que o projectado viaduto sobre a mata não passará de “mau sonho”.
A “boa nova” surgiu, como se sabe, no final do mês passado, com a suspensão do projecto da auto-estrada Coimbra-Oliveira de Azeméis. Só que, como se sabe, o Governo argumenta com questões de natureza económica. Daí que a Plataforma – que apenas e só contesta o viaduto por motivos ambientais – decida “manter a guarda”.
O Governo, por outro lado, diz que vai “reavaliar” o projecto. É verdade que isso foi, justamente, o que a Plataforma sempre defendeu: uma reavaliação que banisse o betão e as comustões do pulmão verde. Mas, à cautela, vai exigindo que a reavaliação seja “transparente e participada” e que o seu âmbito e alcance sejam devidamente esclarecidos. E acrescenta que, enquanto “movimento de cidadãos congregador de uma rejeição à afectação da Mata Nacional do Choupal, expressa num abaixo-assinado que reuniu 10.000 assinaturas”, vai mesmo acompanhar o processo, seja convidada ou não.
O viaduto teria 40 metros de largura e uma extensão de 150 metros, sobre a parte nascente do Choupal.

O PNR Coimbra congratula-se com a suspensão e avaliação do projecto.
Desde a primeira hora apoiamos a Plataforma do Choupal, nesta luta pelo ambiente e pela mata que todos os conimbricenses a apreciam e desfrutam.
Estaremos também atentos e na primeira linha do combate na defesa do ambiente e da identidade de Coimbra e de Portugal.

FONTE

Transgénicos não !

Está aberta até às 24h de 28 de Março de 2010 (domingo) a consulta pública sobre o pedido da Monsanto para ensaios de campo durante 3 anos com o milho transgénico NK 603. Se quiser mostrar a sua discordância é muito simples: assine e envie a carta abaixo, com ou sem as suas alterações, para o email da consulta: cpogm@apambiente.pt
Se quiser que o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente também receba, inclua igualmente este email: agh@apambiente.pt

Depois de enviar, divulgue esta mensagem pelos seus amigos e conhecidos para que participem também!

Para consultar o dossier da Monsanto, veja aqui

CARTA TIPO:


Exmo Sr. Prof. António Gonçalves Henriques, Director Geral da Agência Portuguesa do Ambiente,

Ref: Consulta Pública sobre a notificação B/PT/10/01

Está em curso até dia 28 de Março de 2010 mais uma consulta pública relativa a experiências em campo aberto que envolvem o cultivo de milho transgénico da Monsanto. Desta feita os pedidos são para terrenos em Monforte e Monção. Porém, não é a localização que sobretudo nos preocupa. O que pretende o cidadão, e cremos que deveria ser igualmente pretendido pela APA, é que as consultas públicas sejam levadas realmente em consideração na decisão final pela APA. Mas tal não tem acontecido. Custa-nos a crer que a APA não dê toda a importância necessária à protecção do ambiente com base nos contributos dos cidadãos.

Como sabe, em 2009, a APA recebeu 670 contributos para a consulta pública, dos quais apenas 18 eram favoráveis à realização dos ensaios de campo. Os documentos a solicitar a não aprovação dos ensaios invocaram muitos argumentos sólidos, concretos e científicos em sua justificação. No entanto, tanto no relatório final da consulta pública como no relatório final com a decisão de autorização de duas localizações, a APA ignorou ostensivamente a validade de tais argumentos, muito menos se dando ao cuidado de lhes responder ou de explicar as razões para não os considerar. Essa atitude não é consentânea com o respeito que a Administração deve aos cidadãos. Ainda assim, e porque os ensaios deste ano são com o mesmo milho transgénico NK 603 discutido em 2009, aguardamos que a APA não se furte a ler os documentos enviados no ano passado. Poderá assim compreender melhor porque é que este milho não é seguro nem deve ser cultivado no Alentejo, no Minho, ou em qualquer outro local.

Apelo à APA para que, em 2010, assuma de outra forma as suas relações com os cidadãos e suas organizações respeitando escrupulosamente os procedimentos verdadeiramente democráticos em matéria de consulta pública. Aguardo a resposta de V. Exa, no pressuposto de que a APA deve passar a agir de forma mais transparente e a respeitar cabalmente os direitos dos cidadãos.

Com os melhores cumprimentos,

[NOME]
[BI]

Parabéns Coimbra

O governo resolveu adiar o projecto do IC2 para a próxima legislatura.
Fica assim temporariamente o Choupal livre do atentado que lhe tinham destinado.
No entanto é preciso estar atento, para impedir, a amputação de parte da Mata do Choupal, património natural e cultural da cidade e do país e um traçado do IC2 pelo centro da cidade que degrada a qualidade de vida das populações, deteriora a qualidade do ambiente urbano e, por via das emissões poluentes, acarreta riscos de saúde acrescidos para as populações.
Lembramos que o PNR Coimbra desde a primeira hora este contra, mais este atentado á cidade e que se solidariza com a Plataforma do Choupal, estrutura visível desta luta que é de todos.

Petição Em Defesa da Reserva Agrícola Nacional

Destinatário: Assembleia da Republica

Petição Em Defesa da Reserva Agrícola Nacional

Foi publicado em 31 de Março o Decreto-Lei nº 73/2009, que altera o regime da Reserva Agrícola Nacional.
Estas alterações não constituem um ( mais do que )necessário aperfeiçoamento do regime anterior, constituindo antes uma redefinição total do conceito de Reserva Agrícola Nacional.
As principais alterações introduzidas pelo diploma foram escamoteadas ao escrutínio público durante a preparação do diploma, como se pode verificar pelos textos dos comunicados dos Conselhos de Ministros de 27 de Novembro de 2008 e 29 de Janeiro de 2009.
Estes comunicados omitem quaisquer referências ao facto de o regime agora aprovado:
- permitir a incondicional florestação dos solos agrícolas;
- permitir excluir da RAN, áreas destinadas a habitação, actividades económicas, equipamentos e infra-estruturas, subalternizando a defesa dos poucos solos férteis do país a necessidades que podem ser colmatadas de outras formas;
- as numerosas utilizações de áreas da RAN para outros fins que viabiliza.

Acresce que sendo embora matéria legislativa que diz respeito à Rede Fundamental de Conservação da Natureza, nenhuma das organizações não governamentais de ambiente foi ouvida na respectiva elaboração.
Por essa razão os cidadãos abaixo identificados vêm pedir a todos os deputados que, em sede de apreciação do diploma pela Assembleia da República, nos termos da alínea c) do artigo 162º da Constituição da República Portuguesa, sejam introduzidas alterações que permitam garantir que o texto do diploma corresponde aos objectivos de preservação dos solos mais aptos para a actividade agrícola que nele estão identificados.
Compreende-se a necessidade de melhorar a articulação entre a florestação e a conservação dos solos agrícolas, mas a solução não pode ser a permissão de florestação, sem quaisquer condicionantes, em todos os solos agrícolas com o argumento de que não existe qualquer risco de destruição de solo agrícola seja qual for o tipo de florestação.
A opção do diploma, que consiste em considerar que a actividade florestal está incluída nas actividades agrícolas, tem ainda vários efeitos perversos na qualidade do diploma ao tornar incompreensíveis quer as normas técnicas de classificação de terras, quer várias disposições que foram claramente pensadas para as actividades agrícolas no sentido clássico e que perdem sentido ao incluir a florestação nas actividades agrícolas.
Compreende-se a necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de ponderação de interesses quando exista conflito na prossecução de diferentes interesses públicos.
Mas não pode aceitar-se o principio de que é na delimitação técnica do que é a Reserva Agrícola que devem ser tidos em atenção outros usos do território, com muito mais plasticidade de localização.


Pelo contrário, é a materialização no território do interesse público ligado à resolução das carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas que deve ter em atenção não só a importância da conservação do solo agrícola como o facto da sua localização ser única, cada vez mais rara no contexto nacional, e insubstituível.

Nessas circunstâncias, somente a total ausência de alternativas de localização e a relevância do interesse público associadas a projectos específicos que visem resolver carências de habitação, infra-estruturas, equipamentos e actividades económicas, devidamente manifestadas em processos públicos, participados e transparentes, deveriam permitir derrogar o princípio da conservação dos solos agrícolas.

Assim sendo, os cidadãos abaixo identificados reiteram a necessidade de alargar o debate sobre a matéria, por forma a encontrar melhores soluções legislativas para a compatibilização dos diferentes interesses públicos afectados por esta revisão legal, a cuja imediata alteração apelam.

Os Peticionários

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Estradas de Portugal implica Câmara

A contestação da Estradas de Portugal (EP) à acção popular interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal por um grupo de cidadãos implica a Câmara Municipal de Coimbra. A EP indica que a construção do novo viaduto rodoviário de 40 metros de largura e que atravessa o Choupal numa extensão de 150 metros representa uma «pretensão» do município, o que, de acordo com Luís Sousa, da Plataforma do Choupal, indica que «houve um processo negocial» entre as duas entidades. Como tal, exige «explicações» à autarquia.
Já aqui o tínhamos denunciado, mas agora o caso toma outra gravidade, visto que a Câmara que nunca se preocupou com o Choupal, sendo co-responsável pelo seu estado de degradação, tenta agora cortar ao Choupal uma boa parte de espaço. É mais uma traição deste executivo camarário ao povo de Coimbra e que se segue ao facto de se ter demitido de lutar contra a co-incineração.
Fica também provado que em termos de politica ambiental e protecção da natureza, PS e PSD, pensam e agem exactamente da mesma maneira.
No próximo fim-de-semana alguns dos candidatos do PNR às próximas eleições legislativas, marcarão também presença no Choupal, juntando-se assim a onda de protesto em defesa deste espaço verde.

Quem vir engarrafamento no IC2 ganha um brinde

Plataforma do Choupal quer provar que a circulação pelo actual viaduto da
Casa do Sal não necessita de alternativas, por isso lança desafio electrónico

“Entupiu. Gravou. Ganhou”. O desafio electrónico está lançado pela Plataforma do Choupal. Uma câmara de filmar instalada numa casa particular vai filmar 24 sobre 24 horas o movimento do IC2 na Casa do Sal. Com as imagens “on line” em tempo real, através da página www. plataformadochoupal.org, o movimento cívico quer provar que aquela zona não é tão problemática a nível de congestionamento e «entupimento» como a Estradas de Portugal e a Câmara Municipal de Coimbra fazem crer para justificar a construção do novo viaduto sobre o Rio Mondego.

As estimativas oficiais indicam que por ali deverão passar cerca de 70 mil viaturas por dia, no entanto, Luís Sousa garante que «o trânsito flui, não está parado nas duas ou três faixas». O que há, sublinhou na conferência de imprensa de ontem de manhã, são «problemas» de acesso ao IC2 e de saída.

«Pretendemos que os cidadãos de Coimbra consultem a nossa página e vejam que não há entupimento». Se por acaso houver, os elementos da Plataforma contactam a PSP para saber da existência de algum acidente. Se não se confirmar o registo de qualquer situação anómala e o trânsito estiver complicado, esse cidadão tem direito a um brinde do movimento cívico.

Com a convicção que «cada vez têm mais razão», os membros do movimento de defesa da mata nacional temem que o Estado vá «gastar 100 milhões de euros na alternativa de uma ponte que não precisa de alternativa», muito menos com a concessão das auto-estradas do Pinhal Interior», frisou Luís Sousa.

Providência cautelar continua a ser hipótese
Entretanto, termina hoje o prazo de contestação à acção popular movida pela Plataforma do Choupal a pedir a anulação do Estudo de Impacte Ambiental que determina a possibilidade de abertura do concurso e lançamento da obra. Estavam notificados pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra a Secretaria de Estado do Ambiente e a Estradas de Portugal, tendo esta, enquanto promotora da obra, apresentado ontem os seus argumentos, apurou o Diário de Coimbra.

Por outro lado, a Plataforma estranha que o Governo esteja a “atrasar” a concessão rodoviária da Auto-Estradas do Centro (que inclui o IC2, trecho 1) - , numa altura em que os prazos de outras concessões estão a ser cumpridos. Nessa fase, o movimento continua a ponderar avançar com uma providência cautelar, que pode ter carácter suspensivo, ao contrário do que acontece com as acções populares.

Já a petição, subscrita por 10.040 pessoas e que deu entrada na Assembleia da República a 6 de Março, será discutida no Parlamento, em princípio ainda antes do final da actual legislatura, continuou Luís Sousa. Recorde-se que os peticionários pedem a revogação da Declaração de Impacte Ambiental, a suspensão do concurso público relativo ao novo traçado do IC2 em Coimbra – entre o Almegue e Trouxemil - e a abertura de discussão pública para serem encontradas alternativas ao traçado.

48 horas a mexer entre sexta-feira e domingo
Entre as 18h00 de sexta-feira (dia 26) e as 18h00 de domingo (dia 28), a Mata Nacional do Choupal vai estar com actividades desportivas ininterruptamente. Com o lema “Proteste fazendo desporto”, a Plataforma do Choupal desafia a população a participar nesta acção de protesto, garantindo que nessas 48 horas haverá actividades contínuas.

De acordo com Miguel Dias, haverá uma «corrida sem regras», de estafeta, em torno do Choupal. No entanto, quem preferir, pode participar a caminhar ou de bicicleta.

Sem vencedores nem vencidos, sem cronómetros para controlar, a única preocupação é chamar a atenção para os eventuais danos que o novo viaduto pode significar para a mata. Com «grande parte da mancha horária preenchida», a organização desafia também o presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Carlos Encarnação, e o primeiro-ministro, José Sócrates, a participar.

Além da estafeta, estão previstas outras actividades desportivas, como basquetebol ou xadrez.

"Atropelos" jurídicos podem travar viaduto

O movimento Plataforma do Choupal afirma-se perplexo com o que considera ser "atropelos" da Declaração de Impacte Ambiental para o viaduto previsto na mata. O Movimento anunciou uma acção desportiva de protesto.
Para os contestatários da passagem do IC2 na mata nacional, em Coimbra, há uma série de argumentos jurídicos válidos para pedir a impugnação da declaração. "Nunca pensámos que fosse tão fácil encontrar esses argumentos", revela Luís Sousa, membro da plataforma. Dá como exemplo o facto de se ter lançado o concurso para a subconcessão das Auto-Estradas do Centro antes da Declaração de Impacte Ambiental ter saído, com a ressalva de que seria anulado se a declaração fosse desfavorável. "Gerou-se uma dependência de uma coisa relativamente à outra", afirma Luís Sousa.
Outro exemplo dado tem a ver com a acção da Agência Portuguesa do Ambiente, que, segundo a plataforma, deveria ser só procedimental. "No entanto fez intervenções sobre o relatório da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental, e não tem autoridade para isso", alega Luís Sousa.
Segundo o advogado João Paulo Pimenta, a acção popular movida por elementos da plataforma, em Março, verá o prazo de contestação terminado no final de Junho. "É uma acção preliminar do que possa vir a acontecer no futuro, uma vez que a adjudicação e a obra são passíveis de acções judiciais com vista à defesa dos direitos que estão em causa", afirma. Luís Sousa explica ainda que "o Ministério Público pode entender que há razão para abrir um inquérito" e defende "haver matéria para que tal aconteça".
João Paulo Pimenta evita falar do conteúdo da acção interposta, por questões deontológicas, mas entende que se o tribunal impugnar a Declaração de Impacte Ambiental, a obra poderá parar. "Dificilmente se consegue um projecto desta envergadura com uma declaração favorável", defende. Sublinha ainda que o movimento está confiante na acção dos tribunais. "Embora muitas vezes se critique o seu funcionamento, é nos tribunais que temos de acreditar", considera.
Para o fim-de-semana de 26 a 28 de Junho, a Plataforma do Choupal tem prevista uma acção de protesto e sensibilização na mata. "Uma espécie de corrida" foi o nome atribuído à iniciativa e, segundo Miguel Dias, membro do movimento, consiste na "participação de todos os cidadãos para praticar desporto no Choupal, da maneira que quiserem e durante o tempo que quiserem". A acção decorre das 18 horas de dia 26 até às 18 horas de dia 28, e tem inscrições abertas na página de Internet do movimento e no bar da Mata do Choupal. "Todos os cidadãos que quiserem participar assinam um livro de visitas que depois será oferecido ao presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, para que sinta a posição da população relativamente a esta obra", conta Miguel Dias.

FONTE

Dobre de finados para a agricultura portuguesa?

A pouco e pouco, as terras vão sendo abandonadas, fartos de trabalho árduo, de sol a sol, os agricultores portugueses demandam outras paragens e profissões.
Problemas de escoamento, redimensionamento das parcelas, desertificação do interior, falta de apoio do Ministério da Agricultura e Pescas, desde a formação ao encerramento das inúmeras delegações deste Ministério, tudo tem contribuído para que a Agricultura Nacional se encaminhe a passos largos para o fim!
Neste momento, quem cultiva os campos é uma camada da população bastante envelhecida, pois os novos não querem nada com a terra.
Os mais velhos encontram na terra um complemento às suas escassas reformas.
No entanto, tudo isto poderá piorar ainda, se os agricultores tiverem que declarar no prazo de um ano, todos os poços, linhas de água, fossas e ribeiros que atravessam as suas terras. Terão ainda que assinalar a potência dos seus motores de rega e assinalar num mapa os seus poços através de GPS e com recurso à Internet!
Quem assinalará os poços das terras que jazem ao abandono?
De acordo com o Decreto-Lei nº 226A/2007, de 31 de Maio, todos os proprietários e arrendatários de utilizações dos recursos hídricos, que à data da entrada deste decreto-lei não disponham de título que permita essa utilização, têm que pedir as devidas autorizações/licenças/concessões de utilização, junto das autoridades competentes.
O pedido de autorizações/licenças/concessões é obrigatório para todos os proprietários de terrenos em que haja qualquer tipo de utilização dos recursos hídricos, existentes e que não esteja legalizada, sejam elas poços, noras, furos, minas, charcos, barragens e ou açudes, quer se destine para consumo humano, rega ou actividade industrial.
Para o caso de poços ou furos, executados antes da entrada em vigor da referida legislação, o Artº 89º do mesmo diploma prevê a sua regularização no prazo de 2 anos, isto é, até dia 31 de Maio de 2009.
A legislação citada prevê o regime sobre as utilizações dos recursos hídricos, devendo os pedidos de emissão de títulos de utilização dos recursos hídricos ser instruídos conforme o regulamentado na Portaria n.º 1450/2007, de 12 de Novembro (Diário da República, 1.ª série — N.º 217 — 12 de Novembro de 2007).
A Regularização deve ser requerida mediante requerimento com o tipo e as características da captação, sua localização, características da exploração e o relatório final.
A inexistência deste, deverá ser substituída pela entrega de um relatório de peritagem técnica da captação, efectuada por um técnico com formação na área da hidrogeologia. Após apreciação será emitido o respectivo título de acordo com a legislação (Licença ou Autorização).
Se o requerimento for apresentado até 31 de Maio de 2009, os utilizadores ficam isentos da aplicação da coima e poderão atribuir as concessões, licenças e autorizações necessárias para cada tipo de utilização.
Caso seja detectada qualquer utilização não declarada após 31 de Maio, o seu proprietário incorre numa contra-ordenação muito grave, cuja coima mínima, para particulares, pode ir de 25 mil a 37.500 euros. No caso de pessoas colectivas, a coima pode ir de 60 mil a 2,5 milhões de euros.
É que o governo conta amealhar mais uns cobres, no entanto o tiro pode-lhes sair pela culatra.
Ficando sem impostos e os pequenos e médios agricultores nacionais abandonarem de vez a terra ingrata.
Depois da Indústria, do Comércio, dos Serviços, agora chegou a vez da agricultura.
Já entregaram o país de bandeja em Bruxelas e andam a apregoar para aí que não é sustentável.
Tragam de volta D. Afonso Henriques e D. Nuno Alvares Pereira, que por certo que saberiam o que fazer com tantos socretinos e respectivos comparsas.

FONTE

Acção de limpeza do Choupal

Caros Amigos do Choupal

Por solicitação de um grande número de apoiantes que participaram no Cordão Humano, a Plataforma do Choupal em conjunto com o Grupo 222 (Adémia) da A.E.P e a C.N.E./Região Coimbra, organiza no próximo domingo, dia 10 de Maio, uma acção de limpeza nas áreas envolventes da Mata Nacional do Choupal.

Fazemos um apelo à participação de todos!

O programa prevê ainda um almoço partilhado entre todos os participantes e jogos populares à tarde.

Recomendamos aos participantes o uso de luvas, protector solar e calçado confortável.

Dia: Domingo dia 10 de Maio 2009
Hora: a partir das 9 horas
Ponto de Encontro: entrada sul junto à Ponte Açude

Em defesa do Choupal

O Dr. Castanheira Barros pode bem ser considerado ao homem da semana. Depois da grande vitória no que toca a co-incineração, não baixou os braços e conjuntamente com outro conimbricenses reúne argumentos para “atacar” juridica¬mente a Declaração de Impacte Ambiental que permite a construção do viaduto sobre o Choupal.
De uma reunião na segunda-feira onde estiveram presentes três dezenas de pessoas e que visava fazer o balanço do cordão humano que reuniu no domingo cerca de 1300 pessoas.
Nesta reunião foi criado um grupo de trabalho composto pelos advogados Castanheira Barros, João Paulo Pimenta, as juristas Susana Costa e Teresa Contreiras e ainda os biólogos Mário Reis e Jorge Paiva, irá reunir-se na próxima semana para acertar detalhes sobre esta acção. Existindo quase de certeza matéria para avançar coma providencia cautelar é natural que dentro em breve de entrada nos tribunais. estando também em estudo outras acções em defesa da mata.
As questões ambientais não têm cor partidária. A defesa do ambiente e consequentemente a qualidade de vida são actos de cidadania e um dever de todos nós.
A modernidade o progresso são desejáveis, mas tendo sempre em atenção a defesa da natureza da identidade e do ambiente.
Alguns erros do passado não podem ser corrigidos, mas temos o dever de no presente e no futuro não tornar a cometer erros.
No passado domingo fiquei bastante feliz por ver tanta gente de Coimbra no Choupal, há males que vêm por bem e todos desejamos que a única consequência desta medida governamental, seja o regresso dos habitantes de Coimbra e arredores a este bonito espaço de lazer de desporto e de contemplação da natureza.
Para além de tudo o que possa ser feito para defender o Choupal, impõe-se também tratar da sua reabilitação.
Com a colaboração do ICN e do IND, com a ajuda da Camarada dos corpos de Bombeiros, podemos e devemos dedicar um fim-de-semana à limpeza, reconstrução de aparelhos de ginástica, renovação de informação. Assim mostramos pela positiva que realmente estamos preocupados com este espaço, calar algumas vozes que falam em oportunismo político e levar novamente os conimbricenses ao Choupal.

NÃO MATEM A MATA NACIONAL DO CHOUPAL EM NOME DA MODERNIZAÇÂO

Nós juntamente com muitos amigos do Choupal estivemos presentes hoje na Concentração.
Alguns preferiram ficar na cama ou gozar o sol da praia. Nós preferimos usar do nosso direito de cidadania e dizer não a mais esta atentado contra a cidade.
Podemos também contactar algum grau de degração ou de desleixo relativamente à Mata.
As autoridades competentes devem ser pressionadas a dar ao Choupal a dignidade que ele merece e que os seus utilizadores exigem.
Não devemos baixar os braços para salvar o principal pulmão de Coimbra.
Vamos dar as mãos em defesa do Choupal.
Da próxima vez contamos também consigo.
Não deixe também de assinar a petição.

Por Souselas e pelo Choupal

Todos os cidadãos de Coimbra devem estar felizes com a decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCA-Norte) em mandar suspender imediatamente a co-incineração em Souselas.
Sabemos que o governo irá tentar recorrer para o Supremo e embora seja difícil que este tribunal aceite o recurso, estamos convictos que a decisão será novamente favorável a Souselas, a Coimbra e ao ambiente.
Estranhamos em todo este processo a posição do Presidente da câmara de Coimbra, que para além de parecer ter desistido de lutar contra a co-incineração, recusa-se agora a comentar a decisão do tribunal, numa tomada de posição, politicamente correcta, mas que os conimbricenses não deixarão de apreciar.
Mas hoje uma nova batalha chama pelos habitantes de Coimbra e por todos aqueles que se habituaram a desfrutar e apreciar a Mata do Choupal. Hoje entre as entre as 11 e as 16 horas, se realizará na Mata Nacional do Choupal uma concentração cidadã, onde todos vamos dar as mãos, como resposta ao "licenciamento administrativo" do novo traçado do IC2 na Cidade de Coimbra, que obriga a uma nova travessia do Mondego entre a Ponte Açude e a Ponte Ferroviária, cuja consequência imediata, mas não única, é a amputação de parte da Mata Nacional do Choupal.

EM DEFESA DO CHOUPAL

Presidente da República, Primeiro-ministro, Presidente da Assembleia da República

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Exmo. Senhor Presidente da Câmara de Coimbra
Exmo. Senhor Ministro das Obras Públicas
Exmo. Senhor Ministro do Ambiente

Os cidadãos abaixo assinados manifestam a sua total oposição ao novo traçado do IC2 em Coimbra que prevê uma nova ponte sobre o rio Mondego e a Mata Nacional do Choupal.

Os signatários:

1. Não aceitam a amputação de parte da Mata do Choupal, património natural e cultural da cidade e do país e não concordam com o novo traçado do IC2 (volume de tráfego superior a 100 mil veículos /dia) pela proximidade a uma área de relevância ambiental tão sensível.

2. Consideram também que este traçado do IC2 pelo centro da cidade degrada a qualidade de vida das populações, deteriora a qualidade do ambiente urbano e, por via das emissões poluentes, acarreta riscos de saúde acrescidos para as populações.

3. Estranham e repudiam o facto de o Secretário de Estado do Ambiente ter emitido uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável contrariando as conclusões da Comissão de Avaliação (CA), que afirma que a construção da ponte e do viaduto sobre o Choupal terá efeitos “negativos significativos e permanentes” sobre os recursos hídricos, o ambiente sonoro e a componente biológica da Mata Nacional do Choupal;

4. Lembram ainda que a Autoridade Florestal Nacional também emitiu parecer desfavorável devido à “afectação do Regime Florestal Total e incompatibilidade com a Lei de Bases da Política Florestal.”

Por tudo o que foi exposto, os signatários exigem a imediata revogação da DIA, a imediata suspensão do concurso público e uma discussão pública alargada no sentido de serem encontradas alternativas para este traçado do IC2.

Movimento Cívico Plataforma do Choupal

Assine aqui a petição

MOVIMENTO CÍVICO - PLATAFORMA CHOUPAL

NÃO MATEM A MATA NACIONAL DO CHOUPAL EM NOME DA MODERNIZAÇÂO


Como resposta ao "licenciamento administrativo" do novo traçado do IC2 na Cidade de Coimbra, que obriga a uma nova travessia do Mondego entre a Ponte Açude e a Ponte Ferroviária, cuja consequência imediata, mas não única, é a amputação de parte da Mata Nacional do Choupal, um conjunto de cidadãos entendeu organizar-se com o objectivo de, por um lado, demonstrar o quão graves são as consequências deste projecto para Coimbra e para Portugal, e por outro, para através de um conjunto de iniciativas cidadãs pressionar os poderes públicos responsáveis pelo projecto, ou seja, o Governo e a Câmara Municipal de Coimbra, para não avançarem com o mesmo.
Neste sentido, informamos que no próximo dia 15 de Fevereiro, Domingo, entre as 11 e as 16 horas, se realizará na Mata Nacional do Choupal uma concentração cidadã que contará previsivelmente com a presença de largas centenas de pessoas para as quais a consumação das obras inerentes à solução prevista representa um grave atentado à sua cidadania, entendida enquanto identidade pessoal, construção de sentido de comunidade e direito à participação efectiva na decisão de afectação de recursos públicos.
A apresentação pública e detalhada dessa iniciativa ocorrerá na Casa Municipal de Cultura, no próximo dia 29 de Janeiro pelas 21 h numa sessão de esclarecimento que contará com a intervenção específica de cidadãos que sobre esta matéria se têm publicamente debruçado e na qual será igualmente apresentada a página web que suportará a comunicação e a informação desta plataforma cívica.

Coimbra, 20 de Janeiro de 2009

Coimbra: ambientalista contra viaduto sobre o Choupal

O ambientalista e botânico Jorge Paiva manifestou-se esta sexta-feira contra a travessia do Choupal por um viaduto, prevista num projecto rodoviário, considerando que constitui «um atentado paisagístico e ambiental», que «vai destruir grande parte» daquela mata nacional, noticia a Lusa.

«Quantas árvores vão deitar abaixo? Quantas vão replantar? Uma árvore cresce debaixo de uma ponte?», questionou em declarações à agência Lusa o professor catedrático aposentado do Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra.

A Declaração de Impacto Ambiental (DIA) relativa ao estudo prévio do projecto «IP3 - Coimbra (Trouxemil)/Mealhada. IC2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/IC2) e IC3 - Coimbra/IP3», emitida na semana passada, é favorável, embora com várias condicionantes, à travessia em viaduto do Rio Mondego e da Mata Nacional do Choupal.

Jorge Paiva, frequentador habitual daquele espaço verde, desportivo e de lazer, alertou também para os efeitos da nova travessia no Choupal em termos do ruído e da qualidade do ar e lembrou que, como os ventos dominantes no vale são oriundos do mar, a poluição será «empurrada» para o centro da cidade.

O Provedor do Ambiente e da Qualidade de Vida Urbana de Coimbra, Salvador Massano Cardoso, reiterou esta sexta-feira as suas críticas à DIA neste aspecto específico, manifestando o seu desagrado com a decisão de viabilizar a travessia do Choupal em viaduto.

Segundo o provedor, o parecer da Comissão de Avaliação é também desfavorável à solução, por entender que «os impactos na Mata Nacional do Choupal são negativos, muito significativos e de carácter permanente, comprometendo o seu uso e diminuindo o seu reconhecido valor em todas as suas valências».

Na posição da Provedoria emitida esta semana a propósito da DIA, Massano Cardoso refere que também a Autoridade Florestal Nacional deu parecer desfavorável à travessia do Rio Mondego naquela área.

«Estou muito preocupado com o facto de os estudos de avaliação do impacto ambiental não serem valorizados. É uma decisão meramente política», disse hoje o catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra à agência Lusa.

Proprietários rurais abandonam agricultura por causa dos esgotos

É uma situação que já não se compadece com os dias de hoje e tem a agravante de constituir um crime ambiental praticado e consentido “há vários anos”

Se um ditador comete um crime ambiental em Souselas. Porque não podem os pequenos ditadores cometerem crimes ambientais nos seus feudos?

A farinha vem toda do mesmo saco, pelo que contra a poluição e pelo ambiente só o Nacionalismo é solução.

O Comendador

Joe Berardo pretende fazer no Bombarral o maior jardim chinês da Europa e abateu sobreiros que substituiu por milhares de estátuas. A GNR já tomou conta do caso, porque o abate de sobreiros sem autorização é proibido.
Agora vinha a calhar mais uma comenda ou uma condecoração pelos serviços prestados.