Co-incineração? Não obrigado!

A SECIL de Pataias no concelho de Alcobaça prepara-se para começar a co-incinerar produtos industriais perigosos. Já foi feita a consulta pública e a breve trecho, a exemplo do que já acontece no Outão e em Souselas começará a queima.
É necessário que as populações de Pataias do concelho de Alcobaça e dos concelhos vizinhos percebam os riscos que estão em causa.
Da queima de resíduos industriais perigosos resulta o envio para a atmosfera de substancias altamente cancerígenas que para alem de serem inaladas se vão também depositar nos produtos agrícolas e ser incorporadas no cimento produzido. Resultam daqui graves problemas para a nossa saúde e dos nossos filhos, quer a SECIL ignora visto para ale de ter combustível de graça ainda receber para o utilizar. Os patrões da SECIL porque maioritariamente estrangeiros só pensam no lucro fácil, até porque não vão sentir os “benefícios” daquilo que agora nos impingem.
Existem alternativas à co-incineração. Em primeiro lugar a reciclagem geradora de emprego de novas empresas e de apostas na investigação, ou em alternativa a Pirólise que consiste na queima em circuito fechado a grandes temperaturas e onde os gazes são aproveitados.
Enquanto na Europa se vai acabando com a co-incineração no nosso país apostamos naquilo que outros já perceberam que prejudica gravemente a saúde.
Na defesa da nossa saúde, do nosso ambiente é necessário que o coro de protestos se faça sentir, gritando bem alto CO-INCINERAÇÃO NÃO OBRIGADO!

Co-incineração - Manifestação em Coimbra "contra decisões judiciais"

Contrariamente ao esperado a manifestação teve muito pouca participação. As causas podem ser certamente encontradas num certo baixar dos braços numa luta longa e dura, numa certa desinformação sobre esta questão e no abandono do barco por parte dos partidos políticos do sistema que tendo já retirado os dividendos políticos, tendo já feito o folclore mediático do costume abandonam agora a causa.
Os nacionalistas disseram presente e não vai deixar de lutar, juntamente com as Associações de Cidadãos e com os grupos ambientalistas para por fim a uma das birrinhas politicas do Sr. Sócrates.
Nós somos contra a co-incineração e contra a incineração de resíduos industrias perigosos (RIP).
De acordo com os actuais conhecimentos científicos, a emissão de dioxinas, furanos, metais pesados, partículas e outros compostos tóxicos, mesmo em quantidades mínimas, constituem factores de risco muito importantes.
Esta perigosidade deve-se à «elevada toxicidade, à tendência bio-acumulativa e à dificuldade e/ou impossibilidade de biodegradação natural» dos produtos libertados. As doenças susceptíveis de surgir devido à libertação dos produtos nocivos vão desde o cancro às perturbações comportamentais, passando pela infertilidade e agravamento de situações patológicas já existentes na comunidade.
Um quadro tanto mais negro quanto se está a lidar com entidades com bem poucas preocupações ambientais, a Secil e a Cimpor não têm sido empresas idónias e respeitadoras das populações e da defesa do meio ambiente.
Esta insistência na co-incineração inviabiliza regeneração e reciclagem de resíduos, e não estimula as indústrias a reduzirem a produção de RIP's, promovendo tecnologias de substituição, medidas que, no seu conjunto, poderão reduzir a mais de metade os lixos a submeter a outras formas de valorização, nomeadamente tratamento térmico e eventual co-incineração como última solução. Este é o caminho que é correcto defender.
O antigo processo civilizacional urbano industrial, que a humanidade construiu sobretudo a partir do séc. XIX, tem a ver com uma cosmovisão maquinista do mundo e uma lógica linear que preside a esse ponto de vista.
No final do séc. XX, a cosmovisão foi-se alterando. O esgotamento dos bens naturais e das energias fósseis, o uso de materiais não recicláveis e tóxicos, revelou o carácter auto destrutivo deste paradigma.
Uma nova cosmovisão ecosistémica e uma ecotécnica, permitem encontrar fundamentos alternativos para este "modelo" esgotável, esgotante e esgotado.
Reduzir os resíduos, reutilizar objectos produzidos, reciclar e utilizar energias renováveis, possibilitam repensar o processo produtivo e encarar um desenvolvimento ecologicamente sustentado e valorizando a associação e a cooperação entre produtores, consumidores.
Nós nacionalistas porque defensores da terra e do bem estar social e da qualidade de vida não nos revemos neste sistema que tudo submete ao lucro, pondo mesmo em causa a nossa continuidade e a continuidade do planeta.
A força da razão vai ser superior à razão da força.

Tribunal administrativo viabiliza co-incineração

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra decidiu viabilizar a co-incineração em Souselas, não acolhendo a contestação de um grupo de cidadãos à queima de resíduos industriais perigosos (RIP) na cimenteira local, revelou ontem o advogado Castanheira Barros. O causídico, que lidera a contestação ao processo no plano jurídico, disse à agência Lusa que vai recorrer da sentença para o Tribunal Central Administrativo do Norte.
«A sentença do TAF de Coimbra considerou que quer o despacho do ministro do Ambiente de dispensa da Avaliação de Impacte Ambiental, quer as licenças ambiental, de instalação e de exploração, concedidas à Cimpor para a co-incineração de RIP em Souselas cumpriram todos os requisitos legais», adiantou.
O Juiz resolveu decidir as 3 acções populares relativas à co-incineração de resíduos industriais perigosos ( RIP’s ) em Souselas / Coimbra sem as submeter à apreciação dos 2 juízes adjuntos, impedindo assim que fossem julgadas por uma formação de 3 juízes como impõe o art. 40º nr. 3 do Estatuto dos Tribunais Administrativos e FAo ter decidido sem que tivesse sido realizada a audiência de julgamento, o Juiz Tiago Miranda impediu assim o Grupo de Cidadãos de Coimbra de fazer prova dos graves danos que resultam da co-incineração de RIP’s para a saúde pública e para o meio ambiente através da inquirição das suas prestigiadas testemunhas, em que se incluem o actual e um ex-reitor da Universidade de Coimbra ( respectivamente os Professores Doutor João Gabriel Silva e Fernando Rebelo ) , o actual Bastonário da Ordem dos Médicos ( José Manuel Silva ), os 3 Professores Universitários Massano Cardoso, Pedro Carvalheira e Delgado Domingos, os médicos Armando Gonsalves e Carlos Ramalheira , o biólogo João Pardal e Rui Berkmeier da Quercus .
O mesmo Juiz que impediu a inquirição das supra-referidas testemunhas omitiu todos os Pareceres apresentados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que apontam no sentido de que os POP’s- Poluentes Orgânicos Consistentes que resultam da co-incineração de resíduos perigosos são altamente nocivos para a saúde pública, sendo alguns deles cancerígenos, como é o caso das dioxinas e furanos, transpondo para a matéria de facto dada por provada apenas factos alegados pelo Ministério do Ambiente e pela Cimpor .

Mais uma machada na luta contra a co-incineração e mais uma vergonha para a justiça portuguesa.

Desculpas esfarrapadas

Desta vez, os trabalhos de preparação do Orçamento de Estado para 2011 serviram de desculpa para o governo mais uma vez não se fazer representar na Assembleia Geraldo Metro Mondego.
É desta forma que o PS e o seu governo tratam Coimbra, Miranda do Corvo, Lousã e o Distrito. Estamos a pagar caro o facto de um dia nos termos oposto à co-incineração, amenina querida do Sr. Pinto de Sousa.
É bem patente o desinvestimento Distrito e os encerramentos cirúrgicos. Desde pequenas unidades de saúde ao encerramento selvagem das urgências no Hospital de Cantanhede ou do Bloco de Partos do Hospital da Figueira da foz que para além de diminuírem a qualidade dos cuidados de saúde em muitos pontos do Distrito causam o caos no hospitais de Coimbra. Falemos também na linha de Comboio que liga a Pampilhosa à Figueira encerrada para remodelações já amais de dois anos e onde nem um estudo ainda foi feito.
Para Coimbra o governo envia poluição e pretendia com o apoio da Câmara (PSD) de Coimbra cortar a Mata do Choupal a meio provavelmente para dar inicio à destruição da mata tão cobiçada pelos especuladores imobiliários.
Lembramos também a atitude hipócrita da Oposição com assento parlamentar no que toca aos particulares que elencamos, se nalguma altura se manifestou foi por puro interesse partidário, por folclore mediático na caça ao voto, uma vez que ainda não agendou discussões ou fez alguma proposta no sentido de inverter alguma destas perniciosas situações.
Os nacionalistas porque fizeram sua a causa do povo vão criar mecanismos no sentido de que alguns destes assuntos pendentes e altamente prejudiciais para o Distrito sejam pelo menos discutidos na AR.
A breve trecho daremos conta da estratégia para relançar a discussão e provavelmente obrigarmos a que algumas medidas sejam tomadas.

Um Metro chamado desejo

As obras do Metro podem estar em risco. Na semana passada, o secretário de Estado dos Transportes terá pedido ao administrador da sociedade Metro Mondego (MM) que estudasse cenários alternativos ao sistema actual e à calendarização apresentada pelo Governo. Na base de tudo isto estão as negociações que envolvem o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC).
O pior dos cenários que estará a ser estudado. Prevendo-se mesmo a paragem e suspensão das obras em curso no Ramal da Lousã, o que provocará o atraso de vários anos na reposição do serviço de transporte público/ferroviário no ramal ou “mesmo a sua morte”.
Os governos do Sr. Pinto de Sousa sempre trataram o distrito de Coimbra abaixo de cão.
Começaram por nos impingir o perigo público que é a co-incineração, encerraram estabelecimentos de saúde, provocando o caos nos hospitais de Coimbra e Figueira os únicos que ainda não encerraram, projectaram uma estrada que iria ser o princípio da destruição do Choupal e por fim depois de sucessivos adiamentos da obra do Metro, dão o dito por não dito e aproveitam a onda para quem sabe encerrar o Ramal da Lousã seguindo as pisadas do nefasto encerramento da Ramal, Coimbra, Pampilhosa, Figueira.
Os partidos da oposição muito tenuemente e sobretudo através dos autarcas lá vão protestante, mas tendo sempre o cuidado de aplacar a febre mas não eliminar a doença.
Uma onda de protestos deve sair à rua contra o governo e contra este sistema, que só tem olhos para as obras faraónicas que beneficiam Lisboa e não se preocupa com o interior cada vez mais desertificado, onde não faz nem deixa chegar o progresso.

Ministra diz que co-incineração é um “processo encerrado

A ministra do Ambiente afirmou ontem em Coimbra, à margem da cerimónia que assinalou o arranque das obras de construção da escada de peixes na Ponte-Açude, que a questão da queima de resíduos industriais perigosos na fábrica de cimento de Souselas «é um processo encerrado», desde que o Supremo Tribunal Administrativo deu “luz verde”.
Esquece a Sra. Ministra ou não lhe convém dizer que dentro de pouco tempo o assunto será debatido na A.R: sendo então encerrada de uma vez por todas, esta obsessão dos xuxialistas.

As declarações de Dulce Pássaro aconteceram quase à mesma hora em que na Câmara Municipal de Coimbra decorria uma reunião entre um grupo de cidadãos que contesta a co-incineração, liderado pelo advogado Castanheira Barros, e a vereadora com o pelouro da área jurídica do município, Maria João Branco.

No final da reunião, o porta-voz do Grupo de Cidadãos de Coimbra que luta contra a co-incineração afirmou que a Câmara Municipal está disponível para analisar uma proposta de interposição de uma acção popular contra os três juízes do Supremo Tribunal Administrativo (STA) que, com os acórdãos de 2 de Dezembro de 2009 e 20 Janeiro de 2010, deram “luz verde” à co-incineração.

Por outro lado, Castanheira Barros adiantou que, caso a Câmara Municipal de Coimbra não mova a acção popular, o Grupo de Cidadãos pondera a possibilidade de interpor uma acção contra o Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem com «fundamento no facto de os juízes do Supremo Tribunal Administrativo terem “ficcionado” uma tese que o Tribunal Administrativo Norte não defendeu».

Para além da acção popular, o Grupo de Cidadãos sugeriu que a autarquia mova também, subsidiariamente, uma acção contra o Estado, pedindo um euro por cada habitante do concelho de Coimbra por cada dia em que a Cimpor possa fazer a co-incineração.

O jurista, que na reunião esteve acompanhado por dois outros membros do Grupo de Cidadãos, o médico Armando Gonsalves e o professor universitário Pedro Carvalheira, informou que, relativamente à sugestão da acção popular, a vereadora disse que iria discutir o assunto com o presidente da Câmara, Carlos Encarnação (que não participou na reunião porque, precisamente naquele momento, estava com a ministra junto à Ponte-Açude).

FONTE

Contestatários de Coimbra sugerem acção popular contra juízes do Supremo Tribunal Administrativo que aprovaram co-incineração

Em conferência de imprensa, o advogado Castanheira Barros revelou que vai sugerir ao presidente da Câmara de Coimbra que avance com a acção contra os três autores de acórdãos recentes sobre esta matéria, exigindo-lhes o pagamento de uma indemnização correspondente a um euro por habitante do concelho por cada dia em que seja permitido à Cimpor proceder à queima daqueles resíduos em Souselas.

Em causa estão acórdãos do STA de 02 de dezembro de 2009 e de 20 de janeiro passado, ambos da responsabilidade dos mesmos três juízes, e que contemplam "argumentos contraditórios" - segundo o jurista.

Castanheira Barros adiantou ainda que o grupo de cidadãos está a ponderar instaurar também uma acção de indemnização por responsabilidade civil extracontratual contra os três juízes do STA.

Na base das acções está, segundo o jurista, "a imputação [nos acórdãos do STA] ao Tribunal Central Administrativo - Norte de uma tese que este tribunal não defendeu e a negação da evidência da não aplicação do princípio da precaução" na questão da co-incineração.

Na conferência de imprensa, Castanheira Barros adiantou que vai pedir uma audiência urgente ao presidente da Câmara e sugerir-lhe também a adopção de medidas conjuntas de combate à queima de resíduos, nomeadamente no que diz respeito à vigilância dos veículos que os transportam para a fábrica de Souselas.

"Vamos também alertar os grupos parlamentares da Assembleia da República de que Coimbra não pode ser sujeita a esse atentado ambiental e que o projecto-lei para suspender a co-incineração deve ser discutido o mais depressa possível", acrescentou.

Como já é habitual estivemos presentes na Conferencia de Imprensa, uma vez que sempre nos batemos contra este atentado ambiental.

FONTE

Movimento político contra co-incineração a crescer

Responsáveis da “Declaração de Coimbra” já estão a reunir com deputados de todos os partidos, à procura de um consenso que permita travar, no Parlamento, a co-incineração de Souselas.
Lembramos que a luta contra a co-incineração em Souselas foi durante muito tempo conduzida por um grupo de cidadãos e que várias vezes questionaram o facto dos partidos que se opunham a queima bem como os autarcas eleitos por Coimbra não terem uma participação mais activa.
Lembramos também que este grupo de cidadãos já tinha reunido com todos os partidos com acento parlamentar no intuído de procurar acabar de vez com a co-incineração.
Seja então bem-vindo quem vier por bem, porque mais vale tarde que nunca.

Mais vale tarde que nunca

A co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira de Souselas foi, ontem, o tema em destaque na reunião da Assembleia Municipal de Coimbra, que aprovou a “Declaração de Coimbra”, na qual é defendido que a Assembleia da República suspenda o processo, aproveitando o facto de o PS não ter maioria no Parlamento. Os 40 votos a favor (Coligação Por Coimbra (PSD/CDS/PPM), CDU e BE), um contra do PS e 12 abstenções socialistas decidiram a aprovação da declaração.
Já era tempo da Assembleia Municipal acordar e juntar-se à luta que alguns cidadãos de Coimbra nunca deixaram de travar. Registamos com agrado que o PSD e PCP de Coimbra não seguiram o que parece ser a orientação das estruturas nacionais dos respectivos partidos. O PS Coimbra mais uma vez mostra a forma como serve Coimbra.
Esperemos que dentro em breve a A.R. ponha um ponto final nesta birra do Sr. “Eng” para que Souselas e Coimbra possam finalmente respirar em paz.

Partidos do sistema

É o volte-face definitivo na polémica: depois de o Supremo Tribunal Administrativo ter dado luz verde, há duas semanas, ao processo de co-incineração, o Bloco de Esquerda entregou uma proposta para voltar a suspender o projecto na Assembleia da República. Mas o pré-anúncio de mais uma "coligação negativa" foi precipitado. É que, desta vez, o PSD não alinha na votação e acaba, assim, por dar luz verde definitiva ao processo, oito anos depois de a polémica ter começado.
O projecto de lei do Bloco parecia ter uma ameaça real. É que o CDS prepara--se para fazer o mesmo no início do ano, o PCP já o tinha feito em 2006 e até o PSD sempre foi contra um processo que atribui a "uma teimosia de Sócrates". Porém, enquanto CDS e BE continuam firmes na defesa da suspensão, o PSD saiu de cena e o próprio PCP tem dúvidas sobre o caminho a seguir.
Quando li esta noticia ainda me belisquei para ver se não esta a sonhar, mas tudo nos leva crer que PSD e pelos vistos o PCP, viraram a casaca. Nada de estranho são partidos do sistema e actuam em função dos seus interesses partidários e da sua clientela política e nunca pelos interesses do povo e do ambiente.
Resta saber qual ai ser a posição dos deputados destes partidos eleitos pelos círculos de Coimbra e Setúbal.

SOUSELAS - Regresso da co-incineração lança nova vaga de apreensão

Entre o desalento da população e o não baixar os braços do grupo de cidadãos que em Coimbra e Souselas se tem batido contra a co-incineração a certeza que a luta contínua.
Por um lado vai ser pedida a nulidade do acórdão proferido pelo STA, por outro lado o BE já anunciou que vai submeter à aprovação da AR uma moção para terminar de vez com a co-incineração e o CDS vai chamar aquele órgão a Ministra do Ambiente.
Uma vez que toda a oposição já se manifestou contra esta “birra” do Sr. “Eng” e que tantos prejuízos vai causar na saúde publica, estamos certos que a co-incineração será definitivamente incinerada.
Lembramos também que o PNR desde a primeira hora foi manifestamente contra todo este processo, tendo mesmo distribuído um comunicado sobre o assunto, no entanto entendemos que sendo esta questão transversal a toda a sociedade, devemos deixar ao Grupo de Cidadãos por Coimbra a condução de toda a luta, uma vez que tem dado provas de o saber e querer fazer.

Co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas poderá ser retomada

A co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas pode ser retomada, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que faz prevalecer a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Na próxima quinta-feira pelas 12.30 o grupo de cidadãos conimbricenses que se opõe à co-incineração dará uma conferência de imprensa no Hotel D. Luís onde comentará esta decisão do STA.
No entanto sabemos que a co-incineração tem os dias contados, uma vez que contactados todos os grupos parlamentares, ficou prometido que o assunto iria ser debatido na A.R. Como é sabido toda a oposição e muitos socialistas opõem-se a este sistema de queima de resíduos, porque sabem que ele é prejudicial à saúde e ao meio ambiente e porque contrariamente ao que diz o governo e o lobby das cimenteiras existem outras alternativas mais eficazes e que não lançam substancias poluentes para atmosfera. Souselas, Coimbra e por arrastamento, toda a zona de Outão vão poder dentro em breve respirar de alivio e muito melhor.

CO-INCINERAÇÃO: APERTA-SE O CERCO AO PS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Foi-me manifestada de forma inequívoca, por todos os Grupos Parlamentares dos partidos da oposição, a sua solidariedade para com a luta que vimos travando desde 2001 contra a co-incineração de resíduos perigosos e foi-me comunicado por todos eles que estão determinados em prosseguir a sua rejeição desse nefasto método de queima de resíduos, o que abre as portas à possibilidade de resolução por via política deste grave problema.
Assim, aperta-se o cerco ao PS na Assembleia da República quanto à co-incineração de resíduos perigosos que tem, para além das vertentes jurídica e técnico-científica, também uma vertente política e por isso estive na Assembleia da República, procurando sensibilizar os deputados dos diversos partidos, incluindo do PS, para o grave perigo para a saúde pública e para o meio ambiente que resulta da produção de POP's- Poluentes Orgânicos Persistentes, que se formam durante o processo de combustão dos resíduos perigosos, nomeadamente dioxinas e furanos que são substâncias altamente cancerígenas e cujos efeitos subsistem durante mais de 30 anos .
Foram entregues aos deputados João Almeida e Serpa Oliva do CDS; Vítor Batista do PS; José Luís Ferreira do Partido Os Verdes; Rita Calvário do Bloco de Esquerda; Luísa Roseira e António Leitão Amaro do PSD e ao Chefe de Gabinete do Grupo Parlamentar do PCP, Dr. Pedro Castro, Pareceres do Professor Doutor Delgado Domingos do Instituto Superior Técnico de Lisboa, dos Médicos José Manuel Silva e Carlos Ramalheira da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, do Professor Doutor Nuno Ganho do Instituto de Estudos Geográficos da Universidade de Coimbra e um artigo de cunho científico dos Professores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra Pedro Carvalheira, José Carlos Góis e José Manuel Ribeiro, que apontam no sentido da elevada perigosidade das emissões poluentes resultantes da co-incineração de resíduos perigosos em geral e em particular na zona de Souselas / Coimbra devido ao facto de as características geográficas da cidade potenciarem a concentração das substâncias poluentes emitidas em Souselas, a Noroeste, donde sopram os ventos dominantes na Região.
Foi explicado aos deputados que os efeitos resultantes das dioxinas não atingem apenas as pessoas que vivem na proximidade das cimenteiras em co-incineração, uma vez que elas se depositam nos legumes, nas frutas e nos outros alimentos que são levados para o mercado, chegando ao ser humano através da cadeia alimentar, nunca se sabendo quem vai ingerir os alimentos assim contaminados.
Acredito que a partir de agora a questão da co-incineração de resíduos perigosos vai ser vista com outros olhos e irá merecer mais atenção por parte de todos os deputados da Assembleia da República, incluindo os do Partido Socialista.

Castanheira Barros

A co-incineração não passou a co-incineração não passará

O Sr. Pinto de Sousa tenta mais uma manobra para iludir a opinião pública e adocicar a questão da co-incineração.
Nomeia para Ministra do Ambiente Dulce Pássaro.
A ministra está ligada ao Ambiente desde a década de setenta e é uma pessoa da total confiança do primeiro-ministro José Sócrates.
Licenciada em Engenharia Química com especialização em Engenharia Sanitária, é especializada na área dos resíduos e foi uma das defensoras do método de co-incineração de resíduos industriais perigosos em cimenteiras.
O primeiro-ministro não desiste da negociata da co-incineração. Mesmo sabendo que na assembleia da Republica a oposição agora com maioria é contra a co-incineração.
Estamos então descansados, dirão os portugueses. Eu só faço prognósticos depois do jogo, uma vez que já me habitei a que nos partidos do sistema dêem o dito por não dito e se vendam por trinta dinheiros.

Com os Nacionalistas Coimbra tem mais encanto

O Partido Nacional Renovador (PNR) entregou hoje no Tribunal de Coimbra a lista de candidatos à Assembleia da Republica pelo Circulo Eleitoral de Coimbra.
Para além do Programa Eleitoral do Partido, os candidatos do PNR por Coimbra, farão suas as seguintes bandeiras:

- Abertura imediata do Bloco de partos do Hospital da Figueira da Foz e abertura imediata das urgências do Hospital de Cantanhede, abertura imediata de todos os SAPs que este governo fechou unicamente por razões economicistas.
- Reabilitação e modernização da linha ferroviária da Lousã, bem como da linha que liga Coimbra à Figueira da Foz com passagem em Cantanhede.
- Fim imediato da co-incineração em Souselas.
- Estudo de um novo traçado para o IC2 de forma a preservar a Mata do Choupal

Ao contrário dos políticos do sistema não fazemos promessas que só servem para fins eleitoralistas.
Prometemos no entanto que nada fazer sem ouvir todas as partes intervenientes, recusando as medidas cozinhadas nos gabinetes de Lisboa, onde o ar condicionada e os bons cadeirões tão maus resultados têm trazido para o Distrito.
Prometemos fazer nossa a causa do povo e ser nos debates e no parlamente a sua voz viva, isto é dizermos bem alto o que o povo com medo diz em surdina.

Bloco Central chumba petição sobre o Choupal

O Bloco Central a velha aliança tão nefasta para o nosso país chumbou uma petição, assinada por 10000 cidadãos de Coimbra, que visava impedir o atravessamento do Choupal por um troço do IC2.
Entre abstenções o lavar as mãos como Pilatos da esmagadora maioria da bancada do PSD, passando pela traição de um deputado do PS por Coimbra, viu-se mais uma vez como este bloco está refém dos lobbys do betão e o pouco respeito que tem pela natureza e pela qualidade de vida dos portugueses.
Mais uma vez apelamos a todos para que na hora de votar não se esqueçam deste presente envenenado que PS e PSD querem oferecer a Coimbra.
A co-incineração não passou e estrada não passará no Choupal.

Noticias da co-incineração

Em primeiro lugar e conforme o prometido dou conta da ultima conferência de impressa sobre este assunto.

Depois a estranha decisão do MP acerca do da providência cautelar que neste momento se encontra a aguardar decisão do Supremo Tribunal Administrativo.

Os argumentos esgrimidos são no mínimo preocupantes, uma vez que as provas apresentadas no mínimo devem merecer o benefício da dúvida e enquadradas numa perspectiva de prevenção. Neste particular não percebemos porque o procurador só acha perigosa e co-incineração perante a existência de um caso consumado, o poder dissuasor da lei da justiça é aqui esquecido, porque existem fortes indícios de que os efeitos nefastos da co-incineração já se fazem sentir embora só num futuro mais o menos próximo a causa efeito posso ser “consumada”. A humanidade, a ganância a pressão de certos lobbys, são de muitos casos “consumados” o alerta das populações é muitas vezes ignorado e porque só mais tarde se prova os “benefícios” de algum progresso que nos tentam impingir são inúmeros os casos de danos irreversíveis para o homem e para a natureza. Porque os tempos são outros temos de continuar a denunciar a dizer basta, em nome da nossa saúde, do ambiente e das gerações vindouras

MAIS UM EPISÓDIO DE UMA LONGA LUTA

Um artigo de opinião do Dr. Castanheira Barros a resposta que se impunha.
Gostaríamos também de ter visto a digníssima professora de direito pronunciar-se sobre os últimos acontecimentos, protagonizados pelo Supremo tribunal Administrativo, visto que é uma área que certamente domina.

Co-incineração: STA corrige «lapso manifesto» em acórdão

O advogado Castanheira Barros revelou hoje que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu «corrigir o lapso manifesto» do acórdão que afirmava não haver contra-alegações do movimento de cidadãos que contesta a co-incineração em Souselas, Coimbra.
«O STA decidiu 'corrigir o lapso manifesto' da parte do seu acórdão de 7 de Maio de 2009 em que se afirmava que 'não houve contra-alegações' por parte do Grupo de Cidadãos de Coimbra que se opõe à co-incineração de resíduos perigosos, reconhecendo que tinham sido apresentadas [em 30 páginas do processo], defendendo a não admissão do recurso», refere o causídico em documento divulgado hoje, em conferência de imprensa, em Coimbra.

Contudo, ao contrário do que o movimento de cidadãos pretendia, o STA admitiu os recursos interpostos pelo Ministério do Ambiente e pela Cimpor da decisão do Tribunal Central Administrativo - Norte de que resultou a suspensão da co-incineração de resíduos industriais perigosos na cimenteira de Souselas.

«Os recursos foram assim admitidos sem terem sido levados em consideração os argumentos apresentados pelo Grupo de Cidadãos de Coimbra que apontavam no sentido da sua inadmissibilidade e irão agora ser apreciados e decididos por outro conjunto de três juízes do STA», adianta.

Na conferência de imprensa, Castanheira Barros salientou que o movimento invocou a nulidade daquele acórdão do STA - pretensão não acolhida pelo tribunal - por ter havido «omissão de pronúncia e oposição entre os fundamentos e a decisão».

«Os recursos do Ministério do Ambiente e da Cimpor estão admitidos sem terem sido levados em consideração os nossos argumentos - é anómalo. Os senhores juízes conselheiros não leram o processo na íntegra. O STA não se pronunciou sobre os argumentos que apresentámos», afirmou também o causídico.

Para o jurista, «são situações intoleráveis, que não se podem dar em tribunal algum, sobretudo em última instância»

É uma decisão que viola o princípio do contraditório, mas que não podemos contestar porque não é passível de recurso. A única via possível para os nossos argumentos serem levados em consideração era a nulidade do acórdão e ser proferido outro, levando em linha de conta os nossos argumentos», frisou.

De acordo com Castanheira Barros, «mantêm-se suspensas as operações de co-incineração - os recursos interpostos em acções cautelares não têm efeito suspensivo».

FONTE

Conferência de imprensa sobre a co-incineração

O Supremo Tribunal Administrativo reconheceu a existência de manifesto lapso no seu Acórdão de 7.05.2009 quanto à afirmação de que «não houve contra-alegações da nossa parte», mas não considerou, por tal motivo, nulo o supra-referido Acórdão .
Os Juízes que assinaram esse Acórdão não leram o processo na íntegra, pois a existência das 30 páginas que comportam as nossas contra-alegações em que defendíamos, para além doutras teses, também a da inadmissibilidade dos recursos interpostos pelo Ministério do Ambiente e pela Cimpor. Mais do que manifesto lapso houve negligência por parte dos 3 Juízes que assinaram esse Acórdão, pois não leram o processo na íntegra. Se o tivessem feito ter-se-iam apercebido das 30 páginas.
Agora o processo vai ser distribuído a outros 3 Juízes ( um dos quais será o Relator ) que irão julgar os 2 recursos .
Mantém-se suspensa a co-incineração de resíduos perigosos em Souselas, visto que os recursos não têm efeito suspensivo da decisão recorrida.
Irá ser promovida uma Conferência de Imprensa no Hotel D. Luís em Coimbra amanhã 4ª feira 17.06.2009 às 11 horas para dar conhecimento do recente Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo relativo à co-incineração de resíduos perigosos em Souselas / Coimbra .
Serão dados alguns esclarecimentos técnico-jurídicos sobre a decisão ora tomada e os seus efeitos práticos.