Co-incineração? Não obrigado!

A SECIL de Pataias no concelho de Alcobaça prepara-se para começar a co-incinerar produtos industriais perigosos. Já foi feita a consulta pública e a breve trecho, a exemplo do que já acontece no Outão e em Souselas começará a queima.
É necessário que as populações de Pataias do concelho de Alcobaça e dos concelhos vizinhos percebam os riscos que estão em causa.
Da queima de resíduos industriais perigosos resulta o envio para a atmosfera de substancias altamente cancerígenas que para alem de serem inaladas se vão também depositar nos produtos agrícolas e ser incorporadas no cimento produzido. Resultam daqui graves problemas para a nossa saúde e dos nossos filhos, quer a SECIL ignora visto para ale de ter combustível de graça ainda receber para o utilizar. Os patrões da SECIL porque maioritariamente estrangeiros só pensam no lucro fácil, até porque não vão sentir os “benefícios” daquilo que agora nos impingem.
Existem alternativas à co-incineração. Em primeiro lugar a reciclagem geradora de emprego de novas empresas e de apostas na investigação, ou em alternativa a Pirólise que consiste na queima em circuito fechado a grandes temperaturas e onde os gazes são aproveitados.
Enquanto na Europa se vai acabando com a co-incineração no nosso país apostamos naquilo que outros já perceberam que prejudica gravemente a saúde.
Na defesa da nossa saúde, do nosso ambiente é necessário que o coro de protestos se faça sentir, gritando bem alto CO-INCINERAÇÃO NÃO OBRIGADO!

Co-incineração - Manifestação em Coimbra "contra decisões judiciais"

Contrariamente ao esperado a manifestação teve muito pouca participação. As causas podem ser certamente encontradas num certo baixar dos braços numa luta longa e dura, numa certa desinformação sobre esta questão e no abandono do barco por parte dos partidos políticos do sistema que tendo já retirado os dividendos políticos, tendo já feito o folclore mediático do costume abandonam agora a causa.
Os nacionalistas disseram presente e não vai deixar de lutar, juntamente com as Associações de Cidadãos e com os grupos ambientalistas para por fim a uma das birrinhas politicas do Sr. Sócrates.
Nós somos contra a co-incineração e contra a incineração de resíduos industrias perigosos (RIP).
De acordo com os actuais conhecimentos científicos, a emissão de dioxinas, furanos, metais pesados, partículas e outros compostos tóxicos, mesmo em quantidades mínimas, constituem factores de risco muito importantes.
Esta perigosidade deve-se à «elevada toxicidade, à tendência bio-acumulativa e à dificuldade e/ou impossibilidade de biodegradação natural» dos produtos libertados. As doenças susceptíveis de surgir devido à libertação dos produtos nocivos vão desde o cancro às perturbações comportamentais, passando pela infertilidade e agravamento de situações patológicas já existentes na comunidade.
Um quadro tanto mais negro quanto se está a lidar com entidades com bem poucas preocupações ambientais, a Secil e a Cimpor não têm sido empresas idónias e respeitadoras das populações e da defesa do meio ambiente.
Esta insistência na co-incineração inviabiliza regeneração e reciclagem de resíduos, e não estimula as indústrias a reduzirem a produção de RIP's, promovendo tecnologias de substituição, medidas que, no seu conjunto, poderão reduzir a mais de metade os lixos a submeter a outras formas de valorização, nomeadamente tratamento térmico e eventual co-incineração como última solução. Este é o caminho que é correcto defender.
O antigo processo civilizacional urbano industrial, que a humanidade construiu sobretudo a partir do séc. XIX, tem a ver com uma cosmovisão maquinista do mundo e uma lógica linear que preside a esse ponto de vista.
No final do séc. XX, a cosmovisão foi-se alterando. O esgotamento dos bens naturais e das energias fósseis, o uso de materiais não recicláveis e tóxicos, revelou o carácter auto destrutivo deste paradigma.
Uma nova cosmovisão ecosistémica e uma ecotécnica, permitem encontrar fundamentos alternativos para este "modelo" esgotável, esgotante e esgotado.
Reduzir os resíduos, reutilizar objectos produzidos, reciclar e utilizar energias renováveis, possibilitam repensar o processo produtivo e encarar um desenvolvimento ecologicamente sustentado e valorizando a associação e a cooperação entre produtores, consumidores.
Nós nacionalistas porque defensores da terra e do bem estar social e da qualidade de vida não nos revemos neste sistema que tudo submete ao lucro, pondo mesmo em causa a nossa continuidade e a continuidade do planeta.
A força da razão vai ser superior à razão da força.

Co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas poderá ser retomada

A co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas pode ser retomada, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo (STA), que faz prevalecer a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra.
Na próxima quinta-feira pelas 12.30 o grupo de cidadãos conimbricenses que se opõe à co-incineração dará uma conferência de imprensa no Hotel D. Luís onde comentará esta decisão do STA.
No entanto sabemos que a co-incineração tem os dias contados, uma vez que contactados todos os grupos parlamentares, ficou prometido que o assunto iria ser debatido na A.R. Como é sabido toda a oposição e muitos socialistas opõem-se a este sistema de queima de resíduos, porque sabem que ele é prejudicial à saúde e ao meio ambiente e porque contrariamente ao que diz o governo e o lobby das cimenteiras existem outras alternativas mais eficazes e que não lançam substancias poluentes para atmosfera. Souselas, Coimbra e por arrastamento, toda a zona de Outão vão poder dentro em breve respirar de alivio e muito melhor.

Co-incineração: Tribunal de Almada admite aceitar uma 3ª acção cautelar

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada admite aceitar uma terceira acção cautelar das Câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra, que suspende a co-incineração de resíduos perigosos na cimenteira do Outão.

Se assim acontecer, o Ministério do Ambiente já fez saber que vai recorrer através de uma "resolução fundamentada". A Secil não faz para já qualquer comentário à suspensão da co-incineração na cimenteira do Outão.

SE A CO-INCINERAÇÃO FOSSE BOA FAZIAM-NA EM LISBOA

Se a co-incineração fosse boa faziam-na em Lisboa, esta frase está escrita numa parede em Souselas e é basilar no que respeita ao assunto. Se o governo estivesse certo daquilo que defende não hesitaria em fazer a queima em Alhandra. No entanto foge dessa medida politica como o diabo da cruz. O atrevimento teria custos políticos muito maiores, uma coisa é enfrentar meia dúzia de eleitores, outra é meter-se com o poderoso eleitorado lisboeta.
Os efeitos nefastos da co-incineração vão fazer-se sentir em primeiro lugar em Souselas e no Outão, como os votos de Souselas são muito poucos para alterar alguma coisa e no Outão e por enquanto as pedras ainda não votam, o governo só teve coragem de jogar a cartada nestes sítios.
No entanto é preciso reafirmar que pouco a pouco a contaminação do ar dos solos e do cimento vai começar a fazer-se sentir. Em primeiro lugar nas populações vizinhas como é caso de Coimbra, depois em tudo o que comemos proveniente de campos de cultivo próximos e em ultima analise os nos cimentos utilizados na construção, que contaminados não deixaram infelizmente de prejudicar a saúde dos moradores e muito mais a saúde de quem os vai manusear. Cabe também aos sindicatos do sector um papel activo nesta luta em nome da segurança e higiene no trabalho.
As empresas cimenteiras agem em todo este processo como vencedoras, certas da cobertura e apoio do governo. Assim iniciam a queima em Souselas sem passar cavaco à Junta e à Câmara, violam até uma postura municipal que proíbe a passagem de resíduos perigosos pelas artérias da autarquia, mais devassam um cemitério sem a devida autorização, sabe-se lá para quê, como revelou hoje o Presidente da Junta de Souselas. Será que não estão cientes daquilo que defendem e precisam de “incomodar” os mortos para os seus “estudos de monitorização”, ou pretendiam esconder alguma coisa?
Importa também trazer a lume as palavras do responsável do Partido “socialista” no distrito, que vergonhosamente classifica a luta que travamos como folclore político. Ele gostaria certamente que os que estão nesta luta vissem a co-incineração por um canudo ou por um parque. Vale certamente mais estar ao lado do povo que do capital pelo que continuaremos nesta dança, enquanto outros ficam parados por clientelismo político ou por oportunismo. Esperemos que o povo aprenda a lição e comece só a dançar com quem o merece.
Encontraremos certamente formas de contestar a co-incineração, nas ruas nos tribunais o governo e as cimenteiras vão ter-nos à perna.

COMUNICADO

Tendo acabado de tomar conhecimento de que a Cimpor iniciou as operações de co-incineração de resíduos perigosos em Souselas, cumpre-me comunicar a V. Ex.as que está já a ser preparada uma acção cautelar sob a forma de acção popular com vista à suspensão da eficácia dos licenciamentos concedidos à fábrica da Cimpor de Souselas para a co-incineração de resíduos perigosos.
Essa acção cautelar poderá vir a ser apresentada durante a próxima semana no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra pelo mesmo grupo de cidadãos que têm duas acções administrativas especiais, a correr naquele Tribunal.
Proceder à co-incineração de resíduos perigosos em cima da população de Souselas e às portas da cidade de Coimbra é uma barbaridade que vai custar caro à Cimpor .
A população do concelho de Coimbra em particular e os portugueses em geral devem demonstrar a sua indignação, manifestando-se contra mais esta investida do Governo e da Cimpor .

Recordo no passado dia 4 de Fevereiro foi interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada pelos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela uma acção cautelar com objectivo idêntico relativamente ao Outão e que, contrariamente às noticias anteriormente publicadas, essa acção não só não foi rejeitada como está em curso, tendo hoje mesmo sido publicados editais nos jornais Correio da Manhã e Diário de Notícias a citar todos «quantos se sintam lesados com os actos que determinaram a emissão das licenças acima indicadas, para, querendo e no prazo de dez dias… intervirem a título principal no presente processo».
Isto acontece quando as acções cautelares assumem a forma de acção popular.
Também a acção cautelar que se destina a ser apresentada no TAF de Coimbra irá implicar a publicação de editais para permitir, a quem estiver interessado, intervir nessa acção.

Está projectada a marcação de sessões de esclarecimento abertas ao público para Souselas/ Coimbra e Setúbal durante a próxima semana em locais a indicar, destinadas a expor as razões da necessidade de criação de uma Frente Unitária contra a co-incineração de resíduos perigosos.

Com os melhores cumprimentos: Castanheira Barros

CO-INCINERAÇÃO: PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO FORAM CHUMBADAS

As providências cautelares apresentadas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada pelas autarquias de Sesimbra, Palmela e Setúbal não foram chumbadas, apenas proteladas, segundo refere um documento oficial lançado pelas três autarquias.

Este problema é de índole nacional e não meramente local. Assim vão realizar-se em Coimbra/Souselas (27 de Fevereiro pelas 21 horas) e em Setúbal (29 de Fevereiro às 21) sessões de esclarecimento com vista à divulgação das razões para a criação de uma FRENTE UNITÁRIA CONTRA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS.
Brevemente divulgaremos aqui os locais.

É necessário criar uma ampla FRENTE UNITÁRIA CONTRA A CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS PERIGOSOS que englobe numa primeira fase pessoas das duas Regiões mais afectadas: Souselas /Coimbra e Outão/ Setúbal e concelhos limítrofes e que, numa segunda fase, se possa expandir a todo o País.

FRENTE UNITÁRIA CONTRA A CO-INCINERAÇÃO

Recomendo a consulta da notícia de hoje do Diário Económico de pag.s 44 e 45.

Na sequência dessa notícia cujo título é «GOVERNO QUER TRAVAR CONTESTAÇÃO NOS TRIBUNAIS» tendo como Sub-título «PROVIDÊNCIAS CAUTELARES VÃO TER NOVAS REGRAS», decidi tomar a iniciativa de lhes propor a criação de uma Frente Unitária contra a co-incineração de resíduos perigosos em Portugal com a constituição de uma Comissão Permanente que a represente.

Temos que contribuir para
a criação de um amplo Movimento de contestação nacional à co-incineração de resíduos perigosos que faça compreender aos portugueses que este é um problema que afecta não apenas Setúbal e Coimbra, que ficam a quatro quilómetros das cimenteiras de Outão e Souselas, mas também Lisboa que fica a 30 km em linha recta da cimenteira da Arrábida e muitos outros portugueses, desde logo os que venham a construir as suas casas com cimento resultante da co-incineração .
E é por isso que entendo que deveremos procurar a solidariedade das autarquias portuguesas no Continente e nas Regiões Autónomas para que se abstenham de comprar cimento resultante da co-incineração de resíduos perigosos e condicionem a aprovação dos projectos à não utilização desse tipo de cimento.
Vamos continuar a luta pela via judicial até ser reconhecido que a co-incineração de resíduos perigosos vai contra a Convenção de Estocolmo e se traduz na violação dos direitos constitucionais à protecção da saúde, a um ambiente de vida humano sadio e ecologicamente equilibrado, à integridade física e ao livre desenvolvimento da personalidade.
Está em preparação uma nova acção cautelar sob a forma de acção popular que irá dar entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, assim que for concedida à Cimpor de Souselas a licença de exploração.
A lei não obriga a que se mencione nos sacos de cimento que o mesmo comporta resíduos perigosos.
O contacto da pele humana com esse tipo de cimento, nomeadamente com o tálio e o crómio, pode causar lesões dermatológicas irreversíveis, conforme resulta de estudos apresentados por Manuel Pinheiro, ex-Presidente da Associação Portuguesa de Engenheiros do Ambiente e pela Escola Nacional de Saúde Pública, que chega inclusive à conclusão de que «em situações graves, o crómio pode afectar todo o corpo e levar a uma incapacidade permanente para a construção civil, porque a partir da primeira reacção o mínimo contacto desencadeará nova alergia».
Vamos por isso alertar também todos os que trabalham o cimento para esses perigos.
A pirólise é o método mais adequado de tratamento de resíduos perigosos, não implicando a libertação de gases para a atmosfera, pois são canalizados para fins energéticos.
Só que essa solução não interessa às cimenteiras.
Querem pôr-nos a dormir no meio do lixo tóxico e pouco se importam com a afectação dos nossos pulmões ou com o aquecimento global do planeta.
É contra isso que teremos que lutar sem tréguas .
Agradeço que me respondam, de preferência, até 6ª Feira 15.02.2008 para podermos marcar um encontro para o fim-de-semana seguinte 23 a 25/02/2008.
Com a mais elevada consideração:

JORGE M. CASTANHEIRA BARROS

Advogado

Rua do Padrão 112 2º, 3000 - 312 Coimbra Portugal

Telef . 239 / 723948 Telem . 96 / 7001667

E-mails : castanheira@mail.com

castanheirabarros@hotmail.com

Não se confirma pois o « triunfo da co-incineração » mas sim o triunfo da contra-informação

Carta ao Director
Não se confirma pois o « triunfo da co-incineração » mas sim o triunfo da contra-informação

“Foi anunciado esta semana pelos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela a interposição na próxima 2ª feira de uma nova acção cautelar que visa a suspensão de eficácia das licenças ambiental, de instalação e de exploração concedidas à Secil pelos Institutos do Ambiente e dos Resíduos para a co-incineração de resíduos perigosos no Outão .” – refere Castanheira de Barros.

Ex.m Senhor Director,

Carece totalmente de fundamento o título da notícia de página inteira hoje publicada no Jornal Expresso : « O triunfo da co-incineração » .
O jornal Expresso que nos últimos 7 anos passou ao largo da polémica questão da co-incineração de resíduos perigosos, despertou subitamente para ela quando, momentaneamente, a Secil passou a poder realizar operações de co-incineração de resíduos perigosos na sua fábrica do Outão, em consequência de um Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo que levantou a suspensão de eficácia do despacho do Ministro do Ambiente que dispensou a Secil da Avaliação de Impacte Ambiental .
Acontece porém que, como foi vastamente noticiado, foi arguida a nulidade desse Acórdão de 10.01.2008, pelo que não transitou ainda em julgado .

O Expresso entendeu porém dever antecipar-se à decisão judicial do STA e proclamar « O triunfo da co-incineração » .
Que interesses poderão explicar o facto de terem sido silenciadas por aquele jornal, durante os últimos 7 anos, as vozes da contestação à co-incineração de resíduos perigosos ( foi o Expresso aliás o único jornal a fazê-lo ) e agora surgir com uma notícia de página inteira no único momento em que não foi possível, momentaneamente, impedir co-incineração ?

É elevada a probabilidade de ser falso que a co-incineração esteja a ser realizada pela Cimpor em Souselas, pois, não só não terá sido ainda atribuída a respectiva licença de exploração como existe a proibição de transporte de resíduos perigosos nas estradas que conduzem à entrada da cimenteira, o que determina que a co-incineração de resíduos perigosos em Souselas só seria possível neste momento se tivesse sido entretanto a atribuída a licença de exploração e os resíduos estivessem a ser transportados por comboio para a fábrica de cimento de Souselas, factos de que não há notícia .

Quando isso acontecer está programado apresentar uma acção cautelar para suspender os licenciamentos da Cimpor .
Acresce que, como é também do conhecimento da redacção do Expresso foi anunciado esta semana pelos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela a interposição na próxima 2ª feira de uma nova acção cautelar que visa a suspensão de eficácia das licenças ambiental, de instalação e de exploração concedidas à Secil pelos Institutos do Ambiente e dos Resíduos para a co-incineração de resíduos perigosos no Outão .

É ainda do conhecimento daquela redacção ( pois tem recebido grande caudal informativo àcerca da contestação à co-incineração ) que estão ainda em curso 4 acções administrativas especiais : 3 no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra ( sendo uma da autoria da Câmara Municipal de Coimbra e as outras duas acções populares ) e 1 no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada ( da autoria dos 3 Municípios supra-indicados ) que irão decidir se irá ou não ser permitida a realização de operações de co-incineração em cima da população de Souselas e às portas da cidade de Coimbra e em pleno Parque Natural da Arrábida, a 5 km em linha recta do centro da cidade de Setúbal e a trinta quilómetros em linha recta da cidade de Lisboa .

Não se confirma pois o « triunfo da co-incineração », mas sim o triunfo da contra-informação .

Com a mais elevada consideração,
Castanheira Barros

FONTE

Contra a co-incineração, a favor da saúde

O epidemiologista Massano Cardoso defendeu esta quarta-feira que a preocupação com a saúde das populações vizinhas das cimenteiras, onde está prevista a queima de resíduos perigosos, tem de ser efectiva e independente de decisões judiciais favoráveis à co-incineração.

«Há comprovadamente um défice de saúde nessas comunidades. Uma coisa é a decisão jurídica ou política, outra a questão dos princípios de defesa da saúde pública» disse à agência Lusa Salvador Massano Cardoso.

Co-Incineração autorizada na Arrábida

O também provedor do Ambiente do município de Coimbra e um dos rostos da contestação à co-incineração na cimenteira de Souselas considerou ainda que uma decisão jurídica como a tomada pelo Supremo Tribunal Administrativo - que deu luz verde à co-incineração na cimenteira da Secil, na Arrábida - «não significa que as pessoas deixem de se preocupar».

«Podemos é perguntar por que é que o Estado nunca tomou medidas para proteger a vida das pessoas [que residem junto às cimenteiras]. E como estamos num país de laxismo é provável que a questão morra».

A esse propósito Massano Cardoso recordou o estudo epidemiológico realizado em 2005 pela Administração Regional de Saúde do Centro (ARSC) que concluiu que a população de Souselas apresenta uma «prevalência padronizada das doenças respiratórias» duas vezes superior à média da região Centro (12,9 contra 5,8 por cento).

Segundo os dados do estudo, divulgado no início de 2006, os habitantes daquela freguesia apresentam uma percentagem quase três vezes superiores à média da região no que respeita a bronquite crónica ou doenças pulmonares crónicas obstrutivas.

A decisão do STA relativamente à queima de resíduos perigosos na cimenteira da Arrábida, esta quarta-feira conhecida, contrariou as decisões tomadas por tribunais de instância inferior, a exemplo do já sucedido no caso de Souselas, alvo de decisão similar em Novembro de 2006.

FONTE

Ministro do Ambiente satisfeito com autorização para co-incineração em Souselas

O ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, manifestou-se hoje satisfeito com a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, que autorizou a co-incineração em Souselas, indeferindo a providência cautelar interposta pela Câmara Municipal de Coimbra.
"A co-incineração é uma prática corrente em toda a Europa e Portugal não deve ser excepção", afirmou também o ministro do Ambiente.
Isto não é verdade uma vez que muitos países europeus estão a abandonar a co-incineração de realçar também que o nosso país aderiu recentemente à Convenção de Estocolmo onde a co-incineração é mencionada como pratica a abandonar. Para aquilo que lhes dá jeito os xuxialistas agarram-se aos protocolos e convenções que assinaram com a Europa, mas quando os tratados não lhes interessam metem-nos na gaveta e não vá alguém descobrir-lhes a careca.
"Esta psicose que alguns alimentam em Portugal e com a qual infelizmente muitos ganham a vida ou fazem política, através de disseminarem o terror e assustarem as populações, não tem qualquer cabimento", considerou Nunes Correia, manifestando o apoio do Governo à decisão do Supremo Tribunal Administrativo.
A psicose só pode estar na cabeça do Sr. Ministro e quem parece querer ganhar a vida com a co-incineração é o PS uma vez que contra tudo e contra todos insiste em avançar com esta aventura.
A co-incineração não passará porque o povo de Souselas e do Outão saberão dar na rua a resposta que os tribunais parecem não queres dar.

«Debate a favor da co-incineração está ganho», diz Governo

O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, afirmou quarta-feira em Setúbal que o «debate político a favor da co-incineração está ganho» e que a oposição já não tem argumentos nem capacidade inventiva para travar o processo.
O partido xuxialista recorre á mentira e ao embuste para tentar iludir os cidadãos e fazer passar a negociata da co-incineração.
Mas as afirmações rosas do Rosas são fáceis de desmontar, faça-se uma consulta popular em Souselas e Outão e o resultado será de certeza um grande não à queima de lixos tóxicos, votos a favor poucos muito poucos, apenas os daqueles que não se importam de prejudicar a saúde dos seus conterrâneos para agradarem ao Sr. Licenciado em engenharia.
O debate está longe de estar ganho, os ganhos coma a Co-incineração é que ainda não entraram nos cofres dos seus apoiantes e o povo de Souselas do Outão e muitos portugueses saberão dar a resposta na rua a esta aventura sem nexo.