Pedro Crisóstomo
O processo arrasta-se há anos, mas em 2008 a co-incineração pode mesmo vir a ser uma realidade definitiva em Souselas. O destino a dar a 250 mil toneladas de resíduos perigosos industriais que Portugal produz, em média, anualmente coloca a Cimpor de Souselas na lista das cimenteiras onde realizar co-incineração. O processo consiste na substituição do combustível usado no fabrico do cimento por resíduos queimados a altas temperaturas, após tratamento.
2007, ano de contradições
Em Novembro deste ano, o Supremo Tribunal Administrativo e Legal de Coimbra (STALC) autorizou a queima de resíduos perigosos em Souselas, pelo que a Cimpor espera agora pela licença de exploração por parte da Agência Portuguesa do Ambiente.
A autorização do STALC contraria as decisões do Tribunal Central Administrativo do Norte e do Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, que contestavam o despacho de dispensa do estudo de impacto ambiental do Ministério do Ambiente na cimenteira sobre a queima de resíduos industriais perigosos.
Entretanto, a luz verde é justificada pelo Supremo por considerar que o despacho não constitui garantia automática de licenciamento. A decisão é coincidente com a intenção do Governo em prosseguir com o processo com base no Estudo de Impacte Ambiental realizado em 1998. Há cerca de um ano, a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) exigiu novos estudos, alegando que, volvidos dez anos, a realidade é diferente.
Ao mesmo tempo, a Cimpor decidiu recuar com o estudo do impacto ambiental na cimenteira. Contactado pela ACABRA.NET, o administrador da Cimpor, Raul Caldeira, não se mostrou disponível para esclarecer em que ponto se encontra tanto a licença de exploração como o processo de co-incineração na cimenteira.
A cimenteira depara-se com o problema do transporte dos resíduos para o interior das instalações, em Souselas. A CMC instalou, em Agosto de 2006, sinalização de trânsito que impede a circulação rodoviária de veículos com matérias explosivas e substâncias químicas perigosas na freguesia.
Inversão do processo é esperada no próximo ano
O presidente da Junta de Freguesia de Souselas, João Pardal, afirma que, perante os desenvolvimentos do caso da co-incineração na Cimpor em 2007, a posição da freguesia é “a mesma”. “Somos contra o processo, porque ele é tecnicamente errado”, considera.
Também Castanheira Barros, co-autor de “duas acções populares” em curso no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra”, como esclarece, se insurge contra a forma como tem sido gerida a co-incineração em Souselas. O advogado espera, por isso, ver o processo resolvido em 2008. “Podemos novamente conseguir a suspensão do processo de co-incineração e mesmo conseguir a sua neutralização”, perspectiva para o próximo ano.
Questionado sobre como espera que se desenrole o processo nos meses que se seguem, João Pardal afirma que “o ministro [do Ambiente] anunciará a co-incineração quando convier ao calendário político”. O autarca ressalva, todavia, que “a freguesia não vive da co-incineração”.
“Instalação [da cimenteira] em Souselas foi o maior erro histórico do século XX em Portugal”
A afirmação é de Castanheira Barros, que declara que a co-incineração coloca “a qualidade ambiental da cidade altamente em risco”. O advogado defende ainda uma “actuação repressiva contra este tipo de poluição” e refere que se “trata de uma guerra” cuja “batalha” é lutar contra “o potentado económico”.
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