APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Comunicado
"Em quarto lugar, as políticas públicas não podem continuar alheias aos problemas da evolução dramática da natalidade. Precisamos de mais incentivos à recuperação da natalidade. E a Segurança Social deverá aqui desempenhar um papel, no contexto de uma política mais alargada para a família. É por essa razão que proporemos que a taxa contributiva dos trabalhadores varie, ainda que moderadamente, em função do número de filhos. Afinal, é da riqueza criada pelas futuras gerações de trabalhadores que resultará a garantia dos rendimentos na velhice dos futuros pensionistas. Não há, evidentemente, soluções mágicas para este problema. Mas esta é, sem dúvida, uma mudança justa e que aponta no bom sentido."" - PM à AR, 17/4/06
Com o foguetório a que tem vindo a habituar os portugueses, o Primeiro-Ministro anunciou a nova reforma da Segurança Social, que inclui inevitáveis medidas de penalização das pensões dada a enorme distracção dos governos que temos tido nos últimos 30 anos.
A APFN não consegue compreender a afirmação do Primeiro-Ministro de que, através da nova reforma, está garantida a sustentabilidade da Segurança Social, uma vez que, em nada, introduz qualquer factor variável com a "evolução dramática da natalidade", muito bem referida por aquele no passado dia 27 de Abril!
O Primeiro-Ministro bem sabe que os cálculos da sustentabilidade da Segurança Social estão baseados no pressuposto grosseiro de que o índice sintético de natalidade vai evoluir dos actuais 1.4 para 2.0 em 2050!!!
Como? Alguém acredita? Ainda por cima agora, com um Ministro da Saúde obcecado em aumentar o número de abortos praticados pelo SNS para 20.000 por ano?
Daí, a insistência da APFN de que o "factor de sustentabilidade" entre em linha de conta com o número de filhos de cada pensionista, de modo a contemplar, não só o aumento da esperança de vida, como o contributo que cada cidadão deu para a sustentabilidade do sistema.
A carreira contributiva não é só em dinheiro. O nosso contributo em dinheiro é apenas para o sustento da geração anterior. É, principalmente, em filhos, que continuarão a pagar a Segurança Social, não só depois de nos reformarmos, mas, também, depois de morrermos! Como muito bem sabe, mas hoje não quis dizer , são os filhos que sustentam a geração anterior!
Caso o "factor de sustentabilidade" não considere o número de filhos de cada pensionista, o Primeiro-Ministro arrisca-se seriamente a, dentro de cinco anos, ter que apanhar as canas dos foguetes que hoje lançou, para o que poderá contar com a inestimável experiência do actual Ministro do Trabalho e da Segurança Social, que era Secretário de Estado da Segurança Social quando o então Primeiro-Ministro, baseado nos estudos por ele dirigidos, também afirmou que a reforma que tinha feito iria durar 100 anos...
O actual projecto de reforma não é mais do que o apanhar das canas do então Primeiro-Ministro, coadjuvado pelo mesmo moço.
10 de Outubro de 2006
APFN - Associação Portuguesa de Famílias Numerosas
Sem comentários:
Enviar um comentário