Sónia Sousa Mendes, de 64 anos, começou a ser julgada no Tribunal Judicial da Lousã, acusada de ter cometido os crimes de peculato e branqueamento de capitais, quando desempenhava funções de técnica auxiliar principal na área da acção social na Escola Secundária da Lousã (ESL), entre 1995 e 1999.
O Ministério Público (MP) acusa a líder distrital do CDS-PP de Coimbra de, em três anos, se ter apoderado de mais de 14.000 euros, correspondentes a pagamentos de transporte efectuados por alunos e que deveriam ser entregues à Câmara Municipal da Lousã, entidade responsável pelo transporte dos estudantes. A autarquia pagava integralmente os custos com os transportes dos alunos, mas aqueles que frequentavam o ensino secundário (do 10.º ao 12.º ano) tinham de pagar metade do valor do passe, dinheiro que deveria ser posteriormente enviado para os cofres do município.
Segundo a acusação, desde o início do ano lectivo de 1996-1997 até Dezembro de 1999, «a arguida recebeu com regularidade, da parte da esmagadora maioria dos alunos que frequentavam o ensino secundário na ESL, a quantias por eles devidas, para pagamento desses transportes, sempre em numerário». Acrescenta o MP que, «ao contrário do que era seu dever enquanto funcionária da ESL, a arguida não encaminhou esses montantes, que recebera dos alunos, para a respectiva tesouraria, ou para qualquer outro departamento ou secção da escola, ou mesmo para a Câmara Municipal da Lousã».
Segundo a acusação, Sónia Sousa Mendes é também suspeita de se aproveitar do estatuto de responsável pela gestão do refeitório e do bar daquele estabelecimento de ensino para se apropriar de géneros alimentícios. De acordo com o MP, «em data não apurada de Abril de 1999, pelas 9h00, aproveitando a ausência da cozinheira, a arguida esvaziou a despensa, levando todos os produtos que ali estavam armazenados».
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