O fruto da elevadíssima carga fiscal portuguesa em impostos e taxas, deveria servir parcialmente para socorrer os mais pobres e os desempregados.Para variar os números e a respectiva realidade são muito diferentes.
O transvaze de fundos líquidos do sistema contributivo para os 30% mais pobres não excedeu (números da OCDE de 2000) os 10,4%, exceptuadas as pensões de reforma. Visto de uma forma terra a terra o sistema gastou o dinheiro simplesmente a perpetuar a situação de miséria em que muitos dos nossos compatriotas vivem.
E já agora quem é que paga os impostos? A classe média, que é a responsável por cerca de 26% (números de 2005) do pagamento de IRS. Quanto ao IRC a música é tocada por quem manda. Como nos bons alfaiates, o IRC da banca é feito por medida, e não estão sozinhos…
O IVA é o imposto mais penalizador de todos, especialmente sobre os mais pobres, uma vez que incide sobre as transacções e até estes tem que se alimentar e vestir, pelo menos até ver. Já o famigerado IMI é um imposto ditatorial camarário. Deixando-se como se deixou às câmaras municipais a sua fixação arbitrária com base em coeficientes de avaliação despropositados, os contribuintes vêem-se a braços com pagamentos em que a avaliação camarária é superior ao valor de mercado.
Como se não bastasse temos o imposto sobre os produtos petrolíferos, pago pelo automobilista é claro, no preço final, o imposto automóvel e em cima deste IVA ou seja imposto sobre imposto.
Será que algum deste dinheiro vai para ajudar a acabar com o desemprego? Pelo contrário o governo quer flexibilizar ainda mais os despedimentos. Liberalizar ainda mais o mercado de trabalho em Portugal é abrir a porta ao abuso generalizado.
Sectores há no nosso País que são quase monopolistas, logo quem se sentir explorado não tem hipótese de ir trabalhar para outra empresa do ramo, até porque estas vão normalizar as condições de trabalho pela bitola mais baixa. Ou emigra ou sujeita-se.
Isto levanta um novo problema que é o da proletarização dos quadros médios e de muitos especialistas. Não nos deixemos iludir pelo palavreado da partidocracia. Ela simplesmente não deseja o fim do desemprego, apenas a sua regularização. Não tão alto que lhes ameace o consume donde lhe vem os lucros, não tão baixo que permita o aumento justo dos salários, a redistribuição de lucros, e a melhoria das condições de trabalho uma vez que com quase pleno emprego haveria mais competição inter-empresas pela mão-de-obra.
O capital deseja que haja desemprego como arma de regulamentação social.Junte-se-lhe o progressivo desmantelamento dos direitos sociais, justificado pela competição económica, pelo próprio desemprego (fazer mais por menos etc.) e a precarização dos vínculos laborais e temos a receita mágica do capitalismo, um proletariado obediente e amorfo pelo medo.
Em ordem a que haja menos desemprego criam-se regras para o facilitar!
Mas a retoma económica não gera mais postos de trabalho, ainda para mais com leis laborais mais flexíveis e menos encargos para o patronato?
A resposta é não. Não só muitos dos despedidos não são readmitidos ou mesmo vem a encontrar trabalho na sua área de actuação noutra empresa, como os necessariamente menos recém-admitidos o são em condições a mais das vezes precárias.Isto é devido à financiarização do sistema.
Os lucros não são muitas vezes investidos em projectos que criem postos de trabalho, mas sim transformados em dividendos, essencialmente para os grandes accionistas, e postos a circular em bolsa em mais operações especulativas.
O Estado a soldo do grande capital mais não é do que uma forma de opressão sobre o povo, um tentáculo do polvo.
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