Assunto: PNR vítima de perseguição política

O Partido Nacional Renovador acaba de ser vítima de um acto de perseguição política. O seu presidente, José Pinto Coelho, foi constituído arguido com a medida de coação de Termo de Identidade e Residência, no seguimento de uma queixa-crime apresentada contra o partido pelo vereador da Câmara Municipal de Lisboa, José Sá Fernandes.
A história é simples. O PNR, no uso de uma prerrogativa legal, afixou em Outubro de 2008 um cartaz de teor político na zona de Entrecampos, em Lisboa. Como é normal, várias vozes se ergueram contra a mensagem do mesmo, exigindo a sua retirada. Na altura, o Procurador-Geral da República afirmou publicamente que o cartaz exposto não preenchia os elementos típicos de ilícito criminal e que, por isso, não deveria ser removido.
Apesar disso, o vereador Sá Fernandes, eleito por um partido de extrema-esquerda, ordenou abusivamente que os serviços camarários retirassem o cartaz e apresentou queixa-crime contra o PNR por “discriminação racial”. Foi em virtude de tal queixa que o Presidente do PNR foi constituído arguido na passada quinta-feira, 2 de Abril, tendo-lhe sido aplicada a medida de coacção de Termo de Identidade e Residência.
Numa altura em que tantos se indignam com as pressões e perseguições movidas pelo poder político a jornalistas e magistrados, o PNR aguarda para o seu caso a resposta dos valorosos defensores da liberdade de expressão.

Comissão Política Nacional | 5 de Abril de 2009