A OCDE estima que no final de 2010 o desemprego em Portugal atinja 650 mil pessoas, o que significa que existirão mais 210 mil desempregados do que os contabilizados no final de 2007, segundo um relatório hoje divulgado.
De acordo com o Outlook sobre o Emprego em 2009, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal chegará, assim, ao final de 2010, com uma taxa de desemprego na ordem dos 11,7 por cento.
A política geral de trabalho deve ter como objectivos: gerar níveis elevados de emprego para toda a população activa portuguesa, incentivar a qualificação profissional, a produtividade e competitividade das empresas.
Um dos principais eixos da política de trabalho do http://www.pnr.pt/portal/ PNR será a de proporcionar aos cidadãos nacionais, prioridade no preenchimento de postos de trabalho e acabar com a situação injusta e absurda, de ver portugueses sem emprego ou na contingência de terem de emigrar, porque grande parte dos postos de trabalho estão ocupados por estrangeiros.
Incentivo aos agentes económicos para, através de um sistema de cooperação a implementar, melhorar progressivamente os níveis remuneratórios, de acordo com a produtividade, assiduidade, desempenho e competência de cada empregado.
Será particularmente premiada, a atitude de gestão empresarial, que vise distribuir lucros aos seus empregados, atinja níveis elevados de qualificação profissional e produtividade ou implemente creches e infantários para os filhos dos seus colaboradores.
Será premiada de modo especial, a atitude de gestão que vise integrar funcionários públicos nos quadros de pessoal de empresas privadas.
Reforma do actual sistema de Concertação Social, evoluindo-se para um sistema mais simples e pragmático, consubstanciado num Código do Trabalho.
Melhoria dos actuais instrumentos legais de Contratação Colectiva e das Convenções Colectivas de Trabalho.
Aperfeiçoamento do sistema sindical, enquanto instrumento democrático de defesa e afirmação dos empregados, mas também como instrumento de uso responsável e equilibrado e que contribua para a estabilidade laboral e a paz social.
Eliminação progressiva da dependência dos sindicatos e das actuais comissões de trabalhadores, das forças políticas.
O PNR propõe-se:
> Promover uma política tendencial de pleno emprego, com prioridade para os cidadãos nacionais
> Conceder incentivos às empresas para premiar a acção social e a integração de funcionários públicos
> Conceder incentivos às empresas para premiar a qualificação profissional, a produtividade, competitividade e internacionalização
> Criar novas e melhores Leis do Trabalho
> Promover o sindicalismo responsável e independente
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