sexta-feira, outubro 19, 2007

Estudo de Impacte Ambiental de Souselas já está terminado


O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a co-incineração em Souselas já está concluído e até ao final do ano deve estar disponível para consulta pública. O documento foi encomendado pela Cimpor – que é formalmente o promotor da iniciativa – e já foi entregue à Agência Portuguesa do Ambiente. Agora, inicia-se a fase de Avaliação de Impacte Ambiental que começa pela análise do EIA. Se este estiver conforme os requisitos avança para a fase de Consulta Pública, o que deve acontecer antes do final do ano. Caso contrário, o promotor é notificado para refazer o documento.
Recorde-se que a realização deste estudo (bem como o de Outão) foi forçada pelas autarquias locais e movimentos populares que contestaram em Tribunal o avanço do processo com um Estudo de Impacte Ambiental datado de 1998. Em Novembro do ano passado, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra, na sequência de uma acção interposta por Carlos Encarnação, presidente da Câmara de Coimbra, obrigava o Governo a parar com o processo e a exigir os novos estudos que foram agora concluídos.
Este estudo encomendado terá uma forte oposição aquando da consulta pública queira o governo ou não e apesar de todas as pressões sobre os tribunais, a co-incineração só terá um destino o de ser reciclada como o governo o que é o melhor tratamento para todos os lixos tóxicos.

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