terça-feira, outubro 02, 2007

NOVAS OPORTUNIDADES

Número de camas para metade, redução de pessoal e encerramento de serviços... Estas podem ser as consequências do processo de empresarialização dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
O governo xuxialista prejudica gravemente a saude.
A ofensiva privatizadora agora disfarçada de empresarialização (primeiro passo para a machadada final) de destruição do sector público é uma vertente essencial da política de direita dos últimos anos, orientada para a reconstituição do poder do grande capital.
Com o Governo PS entrámos numa nova fase desta ofensiva que tem consequências muito negativas para a economia, a vida e a soberania nacional.
O processo de privatização que o sistema quer agora generalizar, começou há muito com a entrega a empresas privadas de alguns serviços dos hospitais ( alimentação, lavandarias, etc.), que se revelaram muito mais caras e criaram problemas de desarticulação, de conflitualidade e de falta de qualidade do serviço prestado.
A partir de 1995 inicia-se um período caracterizado pela crescente privatização do vínculo de emprego dos trabalhadores e do regime jurídico das unidades de saúde.
O primeiro caso foi o Hospital Fernando da Fonseca (HFF), mais conhecido por Amadora/Sintra. As deficiências no seu funcionamento são gritantes (falta de médicos e esperas de 10 horas e mais para um atendimento na urgência, etc). O relatório da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, confirmado pela Inspecção Geral de Finanças, prova que o HFF custa o dobro do hospital com o qual tem sido comparado, o Hospital Garcia de Orta.
Em 1998 aparece o chamado Novo Regime Jurídico dos Hospitais, aplicado no Hospital de S. Sebastião (HSS), em Santa Maria da Feira, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos e no Hospital do Barlavento Algarvio.
Estas unidades foram equiparadas a empresas públicas e o regime do pessoal passou a ser o do Contrato Individual de Trabalho, atomizando as relações laborais, com o que se desarticulam as carreiras e se põe em causa o poder reivindicativo dos trabalhadores, não só em relação a si próprios, mas também em relação às condições de trabalho que se reflectem na qualidade do serviço aos utentes.
Este regime jurídico veio ainda permitir situações de gestão economicista e de flagrante promiscuidade de interesses, bem espelhadas no regulamento de exercício de medicina privada do HSS, onde se afirma que é legitimo dar melhores condições de atendimento a quem paga do que aos doentes do SNS.
Apesar de um dos argumentos utilizados para justificar este tipo de regime jurídico ser a facilidade de contratação de pessoal e uma maior estabilidade, verifica-se que estas unidades não têm menos emprego precário do que as de regime publico e a que rotatividade de pessoal é também elevada.
A operação de privatização, como ela se apresenta à opinião pública, está ainda encapotada, mas a breve prazo termos como em muitas outras coisas uma politica de saude em que uns serão mais iguais que outros.

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