O protesto de cinco forças de segurança está marcado para 31 de Março, dia em que 20 mil profissionais prometem ocupar a Praça dos Restauradores, em Lisboa.
Militares da GNR, agentes da PSP, inspectores do SEF, guardas prisionais e Polícia Marítima vão ocupar a Praça dos Restauradores, em Lisboa. A manifestação nacional está marcada para 31 de Março, a partir das 17.00, e os agentes de segurança prometem sair à rua aos milhares para deixar o alerta. "Nenhuma das cinco forças está preparada para combater o aumento da criminalidade", diz Jorge Alves, da Comissão Coordenadora Permanente das Forças e Serviços de Segurança (CCPFSS).
"Tem sido cada vez mais difícil aos profissionais das forças e serviços de segurança desempenharem a sua profissão", conta Jorge Alves, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional. E as consequências são as piores, explica o dirigente sindical. "Aumento da criminalidade e o à-vontade com que o criminoso está neste momento a actuar na sociedade", conclui. Para o protesto foram convocados perto de 50 mil profissionais, mas a CCPFSS espera que apareçam pelo menos 20 mil manifestantes: "Seria o número ideal para darmos um sinal claro ao Governo do nosso descontentamento."
O PNR sempre alertou, infelizmente verificou-se que tínhamos razão. Apraz-nos agora registar que os nossos polícias concordam com a esmagadora maioria das nossas opiniões.
A melhoria da Segurança, em todos os seus aspectos, não passa apenas pelo aumento do número dos agentes em serviço nas Forças Policiais, passa, antes de mais, pelas condições que lhes sejam dadas para o exercício das suas missões e por uma adequação das penas à gravidade dos crimes. Ou seja, o Código Penal, no seu todo, terá de ser uma força dissuasora da criminalidade.
Contrariamente ao que muitos propalam, por inconfessados interesses, a acção das Polícias é altamente positiva, mesmo lutando com múltiplas dificuldades.
Mas essa acção não é apoiada pelos Tribunais, não por culpa dos juízes mas por força da Lei que os limita. Impõe-se uma revisão realista do Código Penal que, sem desrespeitar os Direitos do Homem, respeite os direitos fundamentais dos cidadãos pacíficos e cumpridores.
Estes têm que se sobrepor forçosamente a qualquer tipo de direitos dos criminosos, dada a vaga crescente de crimes de grande violência, sobretudo nas zonas urbanas. A criminalidade associada a bandos juvenis é outro fenómeno em ascensão.
Portugal é um dos principais “entrepostos” da droga que entra na Europa. Quem o diz é o Gabinete para os Assuntos Internacionais da Droga e da Coacção Legal, órgão do Departamento de Estado norte-americano, no seu relatório anual.
Isto significa que, apesar dos esforços das nossas polícias, a droga continua a entrar. Acreditamos que, com os meios de que dispõem, as apreensões que têm vindo a ser feitas – que são vultosas – representam um esforço enorme, difícil de avaliar por quem está de fora. E esse esforço é significativamente maior quanto são poucos e fracos os meios de que dispõem para o combate.
Os fluxos migratórios desregrados, também têm contribuído em muito para o aumento da criminalidade, até mesmo da criminalidade organizada e de alto grau de violência.
O PNR propõe-se:
• Modernizar os meios de luta contra os crimes e delitos, e reforçar os meios humanos e materiais ao dispor das forças policiais.
• Revalorizar as remunerações dos agentes da lei, e libertá-los das funções puramente administrativas, que devem ser confiadas a outros funcionários.
• Colocar em prática uma política de prevenção dos crimes e delitos, através da inversão dos fluxos migratórios, do reforço da célula familiar, e da educação cívica nas escolas.
• Promover o repatriamento dos estrangeiros delinquentes para cumprirem pena nos seus países de origem.
• Promover a utilização das polícias municipais para o combate ao crime localizado.
• Reestruturar o Serviço Nacional de Bombeiros e o Serviço Nacional de Protecção Civil.
• Reestruturar a PSP e a GNR.
1 comentário:
A criminalidade precisa de um combate implacável
Os partidos de esquerda desculpam sistematicamente a criminalidade com o a pobreza e o desemprego. Parece terem receio de uma atitude mais enérgica na luta contra o crime. Será que ficaram traumatizados desde os tempos do fascismo? Esta postura está a desorientar o seu próprio eleitorado natural: os mais pobres que são também os mais desprotegidos face à criminalidade. Assim, os partidos de esquerda têm muita responsabilidade relativamente ao crescimento da extrema direita que tem um discurso bem mais sensato sobre o combate crime. Barack Obama que prometeu ser implacável no combate ao crime e defender ao mesmo tempo os mais desfavorecidos. Não me parece que isso seja incompatível.
Há 50 anos a pobreza em Portugal não era menor que hoje e a criminalidade violenta era praticamente inexistente. Se mais pobreza implicasse mais criminalidade, então não teria sido assim. As estatísticas nem reflectem a nossa realidade porque muitas vítimas já nem se queixam porque sabem que os criminosos são rapidamente postos em liberdade, mesmo quando são capturados, e depois ficam sujeitos a represálias. Pela mesma razão vítimas e testemunhas escondem a face quando são entrevistadas pela televisão.
Já há algum tempo um Mayor de Nova Iorque decidiu que não se deveria menosprezar a pequena criminalidade nem os pequenos delitos, porque a sensação de impunidade se instala nos jovens delinquentes, estes vão facilmente progredindo para infracções cada vez mais graves até que a situação se torna incontrolável. Implementou então a célebre "Tolerância Zero" que, como se sabe, deu óptimos resultados, reduzindo num só ano a criminalidade em Nova Iorque em cerca de metade.
A actual política portuguesa de manter na rua os criminosos, mesmo depois de várias reincidências, faz (como dizia o Mayor ) crescer a sensação de impunidade: o criminoso continua com as suas actividades criminais, vai subindo o nível dos seus delitos e serve de exemplo para que outros delinquentes mais jovens sigam o mesmo caminho.
Esta política errada está a atrair ao nosso país a criminalidade europeia (e não só), que se apercebe dos nossos cada vez mais "brandos costumes", daí a não ser estranho que quase metade dos condenados sejam estrangeiros.
Dificultar a obtenção de uma licença de porte de arma não tem qualquer efeito sobre os criminosos violentos. Quem acredita que eles tiram uma licença de porte de arma e a compram num armeiro legal? Não! Compram-na nos mercados do submundo do crime e muitas delas são até superiores às das polícias. O tempo em que os delinquentes faziam sobretudo uso de armas furtadas já lá vai, por isso dificultar a obtenção de uma arma legal serve para o criminoso se sentir mais seguro e impede a autodefesa da vítima, que pode sentir arrombarem-lhe a porta e nada poder fazer porque não tem com que se defenda. Há um ditado americano que diz: "mais vale ter uma arma e nunca precisar dela do precisar de uma e não a ter".
Enquanto isto acontece os nossos políticos vão desviando a atenção dos portugueses da realidade criminal do país: ora falando da "Violência Doméstica"; ora do número de detidos por "Excesso de Álcool relativamente ao permitido por lei"; ora da "Violência contra as crianças"; ora do problema da "Pedofilia"...
A Direita deve agradecer à esquerda a sua postura irresponsável.
Zé da Burra o Alentejano
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