O movimento Plataforma do Choupal afirma-se perplexo com o que considera ser "atropelos" da Declaração de Impacte Ambiental para o viaduto previsto na mata. O Movimento anunciou uma acção desportiva de protesto.
Para os contestatários da passagem do IC2 na mata nacional, em Coimbra, há uma série de argumentos jurídicos válidos para pedir a impugnação da declaração. "Nunca pensámos que fosse tão fácil encontrar esses argumentos", revela Luís Sousa, membro da plataforma. Dá como exemplo o facto de se ter lançado o concurso para a subconcessão das Auto-Estradas do Centro antes da Declaração de Impacte Ambiental ter saído, com a ressalva de que seria anulado se a declaração fosse desfavorável. "Gerou-se uma dependência de uma coisa relativamente à outra", afirma Luís Sousa.
Outro exemplo dado tem a ver com a acção da Agência Portuguesa do Ambiente, que, segundo a plataforma, deveria ser só procedimental. "No entanto fez intervenções sobre o relatório da Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental, e não tem autoridade para isso", alega Luís Sousa.
Segundo o advogado João Paulo Pimenta, a acção popular movida por elementos da plataforma, em Março, verá o prazo de contestação terminado no final de Junho. "É uma acção preliminar do que possa vir a acontecer no futuro, uma vez que a adjudicação e a obra são passíveis de acções judiciais com vista à defesa dos direitos que estão em causa", afirma. Luís Sousa explica ainda que "o Ministério Público pode entender que há razão para abrir um inquérito" e defende "haver matéria para que tal aconteça".
João Paulo Pimenta evita falar do conteúdo da acção interposta, por questões deontológicas, mas entende que se o tribunal impugnar a Declaração de Impacte Ambiental, a obra poderá parar. "Dificilmente se consegue um projecto desta envergadura com uma declaração favorável", defende. Sublinha ainda que o movimento está confiante na acção dos tribunais. "Embora muitas vezes se critique o seu funcionamento, é nos tribunais que temos de acreditar", considera.
Para o fim-de-semana de 26 a 28 de Junho, a Plataforma do Choupal tem prevista uma acção de protesto e sensibilização na mata. "Uma espécie de corrida" foi o nome atribuído à iniciativa e, segundo Miguel Dias, membro do movimento, consiste na "participação de todos os cidadãos para praticar desporto no Choupal, da maneira que quiserem e durante o tempo que quiserem". A acção decorre das 18 horas de dia 26 até às 18 horas de dia 28, e tem inscrições abertas na página de Internet do movimento e no bar da Mata do Choupal. "Todos os cidadãos que quiserem participar assinam um livro de visitas que depois será oferecido ao presidente da Câmara de Coimbra, Carlos Encarnação, para que sinta a posição da população relativamente a esta obra", conta Miguel Dias.
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