WASHINGTON (AFP) — O secretário de Justiça dos Estados Unidos, Michael Mukasey, recusou-se nesta quarta-feira a definir como tortura o "waterboarding", ou asfixia simulada, mas admitiu que se fosse submetido a essa técnica de interrogatório a "sentiria" como tortura.
Mukasey esquivou-se da pressão durante uma audiência perante a Comissão de Justiça do Senado para que o "waterboarding" ou "submarino", que simula um afogamento, fosse definido como tortura sob a lei americana.
Ao invés disso, o mais alto funcionário da Justiça sugeriu que sob certas condições a prática poderia ser legal. "Não acredito que seja adequado que eu formule um juízo definitivo sobre a legalidade da técnica", afirmou.
"Existem circunstâncias onde as leis actuais podem parecer proibir claramente o uso do 'submarino'. Outras circunstâncias apresentariam uma discussão mais fechada".
No seu primeiro depoimento à Comissão desde que foi nomeado secretário da Justiça em 9 de Novembro, Mukasey disse que a tortura é ilegal sob as leis americanas, mas que o "submarino" não está definitivamente coberto por essas leis.
"Há uma norma que diz que é um tema relativo", afirmou Mukasey em resposta a uma pergunta do senador Joe Biden. Ele acrescentou que a CIA não usa o "submarino" e que a técnica "actualmente" não está aprovada para seu programa de interrogatórios.
Entretanto, o secretário não revelou se a prática já tinha sido utilizada anteriormente. "Não estou autorizado a falar sobre o que a CIA fez no passado", declarou.
"O 'waterboarding' seria tortura se o fizessem ao senhor?", perguntou o senador Ted Kennedy.
"Sentiria que sim", respondeu Mukasey, mas insistiu que isso não constituía uma opinião legal.
A técnica consiste em atar o prisioneiro a uma tábua, com os pés levantados e a cabeça ligeiramente abaixo dos pés, e aplicar um plastico sobre o rosto ou submergi-lo num recipiente com água, produzindo a sensação de afogamento.
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