A terra a quem a trabalha

Distraídos com a saúde a criminalidade e a co-incineração não reparamos que outros sectores da nossa economia vão também de mal a pior.
Este governo tem tido o condão de lançar portugueses contra portugueses. A agricultura está mal, a culpa é dos agricultores; a justiça vai mal, a culpa é dos juízes e funcionários judiciais; a educação não funciona, a culpa é dos professores e dos auxiliares de educação, a criminalidade aumenta, a culpa é da polícia; o desemprego aumenta, a culpa é dos desempregados, o comércio está arruinado a culpa é dos comerciantes; a floresta arde, a culpa é dos bombeiros.
Falar portanto de agricultura vai trazer a lume histórias de “agricultores” que longe de utilizarem os apoios concedidos nas suas terras aparecerem de carrinho novo e casa remodelada. Mas aqui também a culpa morre solteira e serve para hostilizar quem diariamente e honestamente, tem que sobreviver da agricultura.
O Ministro da Agricultura afirmou, que o ano de 2007 era para a agricultura portuguesa, um ano crucial, tendo em conta que era o início de um novo Quadro Comunitário de Apoio.
Ora o Programa de Desenvolvimento Rural – ProDeR ainda não esta regulamentado, quando já passou mais de um ano de Quadro Comunitário de Apoio e face a isto, ainda não houve um único agricultor que pudesse fazer a entrega do seu projecto de investimento nos serviços do Ministério.
Para um ano crucial este ministério fartou-se de trabalhar.
Por outro lado, o Sr. Ministro, tentou enganar a opinião pública, quando questionado por várias bancadas parlamentares sobre o decréscimo do número de beneficiários das Medidas Agro-Ambientais do programa RURIS para o ProDeR, dando a entender que se tinham candidatado a esta ajuda no âmbito do novo programa, 53 mil agricultores.
Esclarece-se, que ao abrigo do RURIS, havia 78 mil beneficiários, passando para apenas 13 mil, ao abrigo do ProDeR, em virtude da eliminação de grande parte das medidas e em virtude das restrições impostas nas medidas que sobreviveram à elaboração do novo programa.
Por último, salienta-se as afirmações que o Sr. Ministro tem vindo a fazer, de que se precisa de rejuvenescer o mundo rural e de que se precisa de dar incentivos à instalação de jovens agricultores, com aquilo que tem sido a politica deste Ministério, que após 9 meses de governação suspendeu as ajudas à primeira instalação de jovens agricultores e até hoje, passados mais de dois anos, ainda não foram repostas.
A construção colectiva de um País mais justo, democrático e igualitário. Esse é o desafio que nos deve mover a implantar um novo modelo de desenvolvimento para Portugal, capaz de diminuir as imensas desigualdades sociais e económicas.
Esse enorme desafio encontra importância estratégica no campo. A agricultura familiar possui um grande espaço de contribuição na geração de emprego e desenvolvimento, o que expressa a necessidade de uma nova realidade para Portugal, concentrada no fortalecimento da agricultura familiar e recuperação dos assentamentos da reforma agrária, baseado no intocável conceito da propriedade privada e na livre iniciativa. Essa não é uma visão inócua. Está calcada tanto na expressão social, como no desempenho económico da pequena propriedade.
Os latifúndios improdutivos devem ser entregues a famílias que não possuam terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e electrificação, financiamentos, infra-estruturas, assistência social e apoio técnico. Tudo isso oferecido pelo governo.
A tão famosa frase “A terra a quem a trabalha” ganharia assim o seu verdadeiro desígnio.

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