COMUNICADO

Tendo acabado de tomar conhecimento de que a Cimpor iniciou as operações de co-incineração de resíduos perigosos em Souselas, cumpre-me comunicar a V. Ex.as que está já a ser preparada uma acção cautelar sob a forma de acção popular com vista à suspensão da eficácia dos licenciamentos concedidos à fábrica da Cimpor de Souselas para a co-incineração de resíduos perigosos.
Essa acção cautelar poderá vir a ser apresentada durante a próxima semana no Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra pelo mesmo grupo de cidadãos que têm duas acções administrativas especiais, a correr naquele Tribunal.
Proceder à co-incineração de resíduos perigosos em cima da população de Souselas e às portas da cidade de Coimbra é uma barbaridade que vai custar caro à Cimpor .
A população do concelho de Coimbra em particular e os portugueses em geral devem demonstrar a sua indignação, manifestando-se contra mais esta investida do Governo e da Cimpor .

Recordo no passado dia 4 de Fevereiro foi interposta no Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada pelos Municípios de Setúbal, Sesimbra e Palmela uma acção cautelar com objectivo idêntico relativamente ao Outão e que, contrariamente às noticias anteriormente publicadas, essa acção não só não foi rejeitada como está em curso, tendo hoje mesmo sido publicados editais nos jornais Correio da Manhã e Diário de Notícias a citar todos «quantos se sintam lesados com os actos que determinaram a emissão das licenças acima indicadas, para, querendo e no prazo de dez dias… intervirem a título principal no presente processo».
Isto acontece quando as acções cautelares assumem a forma de acção popular.
Também a acção cautelar que se destina a ser apresentada no TAF de Coimbra irá implicar a publicação de editais para permitir, a quem estiver interessado, intervir nessa acção.

Está projectada a marcação de sessões de esclarecimento abertas ao público para Souselas/ Coimbra e Setúbal durante a próxima semana em locais a indicar, destinadas a expor as razões da necessidade de criação de uma Frente Unitária contra a co-incineração de resíduos perigosos.

Com os melhores cumprimentos: Castanheira Barros