Co-incineração na Secil em risco de parar

A co-incineração na cimenteira da Secil pode ser interrompida no prazo de 48 horas se o Tribunal de Almada ceder ao pedido de providência cautelar, interposta ontem pelas câmaras de Setúbal, Palmela e Sesimbra. As autarquias pedem a suspensão de eficácia das licenças ambiental de instalação e de exploração da cimenteira, invocando "graves problemas para a saúde pública".

As três câmaras apresentaram excertos de um estudo do Departamento de Zoologia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, coordenado pelo professor Carlos Palmeira, onde é garantido que "em qualquer ambiente onde a concentração de dioxinas for elevada, estamos perante um grave problema de saúde pública".

Um novo dado que, segundo o advogado das três câmaras, Castanheira Barros, leva a que a acção agora apresentada não seja considerada uma reedição da anterior providência cautelar recusada pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.

Segundo Castanheira Barros, o estudo agora apresentado sustenta que uma exposição prolongada do pulmão a pequenas concentrações de dioxinas tem efeitos altamente tóxicos, provocando a morte de células. O argumento leva o advogado Castanheira Barros a "apostar forte" na providência cautelar, anexando o estudo aos já realizados, nos quais se conclui que os efeitos das emissões de poluentes orgânicos altamente cancerígenos subsistem pelo menos durante 30 anos.

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